Em Portugal, a tomada de consciência de que o racismo é incompatível com a democracia e os valores de liberdade e igualdade é ainda mais recente do que no resto da Europa. Após a II Guerra Mundial, Portugal não podia fazer a condenação oficial do nazismo e do fascismo pois fora um ator supostamente neutro nesse processo e era governado por uma ditadura. Além disso, Portugal era um Estado colonial, sendo as relações com os povos das colónias africanas reguladas nomeadamente pelo «Estatuto dos Indígenas», entre 1926 e 1961. É nesta última data que aquele estatuto é revogado por nova legislação, introduzida quando a guerra colonial já se havia iniciado. Esta nova legislação, que corrige marcadamente a versão de 1926, é mais uma consequência do pavor da luta pela independência das colónias do que de uma genuína promoção de relações de trabalho justas. Esta observação é sustentada pelo facto de, dez anos após a legislação de 1961, a Organização Internacional do Trabalho ainda considerar que Portugal não respeitava nas colónias os princípios defendidos por essa mesma organização.

Com o 25 de Abril, o espírito da Declaração Universal dos Direitos Humanos foi integrado na Constituição de 1976 e entrou progressivamente nas instituições portuguesas. Porém, só em 1978, 30 anos após a aprovação pela ONU da Declaração Universal dos Direitos Humanos, Portugal apoia essa declaração, ao mesmo tempo que subscreve a Convenção Europeia dos Direitos do Homem, criada em 1953. 

Jorge Vala  – Racismo, Hoje, Portugal em Contexto Europeu (2021)

Fundação Francisco Manuel dos Santos, Jorge Vala (2021)

A consciência igualitária dos Europeus só foi despertada após o genocídio de judeus, ciganos, negros e outras minorias consideradas desviantes, em nome da crença nazi na supremacia ariana e na necessidade de a preservar. Esta crença é o protótipo do racismo na história contemporânea. Consideramos racista, a ideologia de acordo com a qual a diversidade humana pode ser agrupada em raças inerentemente desiguais, em que umas têm superioridade e poder sobre outras. Consideramos antirracistas todas as ideias, comportamentos, ou políticas que visam demolir essa ideologia e as suas consequências sociais.

Jorge Vala  – Racismo, Hoje, Portugal em Contexto Europeu (2021)

Fundação Francisco Manuel dos Santos, Jorge Vala (2021)

Perceber os «outros» como menos humanos, permite à maioria recusar-lhes atenção e invisibilizar o seu sofrimento, tornando a sua discriminação mais provável. Em nome dos «nossos», a rejeição de outros povos e a sua inferiorização têm-se registado na história das sociedades, baseadas em motivos económicos ou políticos, em diferenças salientadas nas características físicas, nas crenças, nos comportamentos, nos modos de vida, nos costumes e na religião. Neste sentido, pode dizer-se que existiu um «protorracismo» antes da teorização da ideia de raça e da sua fundamentação biológica, como viria a acontecer no século XIX. O racismo cultural com que nos confrontamos hoje é um prolongamento do racismo biológico sistematizado no século XIX e envolve os mesmos princípios, como a ideia de essência e a ideia da hierarquia e dominação [...] Recentemente, a Comissão Europeia criou uma Missão para «a defesa do modo de vida europeu», um suposto credo europeu. Esta Missão tanto pode, segundo uns, responder aos apelos daqueles que olham para as migrações e os refugiados com as lentes do racismo biológico ou cultural, vendo neles uma ameaça «ao modo de vida europeu», como pode, segundo outros, promover os «direitos humanos, a liberdade, a democracia, a igualdade e o Estado de direito». Um terreno ambíguo, portanto. Um terreno tão ambíguo, que a Missão passou a designar-se «promoção do estilo de vida europeu», sinal de uma perspectiva assimilacionista que não anula o problema de fundo.

Até agora, contudo, a maioria dos Europeus tem resistido ao racismo e à sua mutação para uma base cultural [...] A sobrevivência desta norma e a sua evolução para uma norma pró-igualitária dependerá da reflexibilidade coletiva sobre os fundamentos da democracia. 

Jorge Vala – Racismo, Hoje, Portugal em Contexto Europeu (2021)

Fundação Francisco Manuel dos Santos, Jorge Vala (2021)

Vejamos um exemplo de potencial discriminação institucional em contexto escolar. Uma investigação realizada em Portugal comparou as notas de crianças negras e brancas atribuídas na sua escola a Matemática e a Português com as notas obtidas pelas mesmas crianças nas provas nacionais no 4º ano (1ºciclo) que tiveram lugar em 2015. No primeiro caso, o avaliador é o professor das crianças e conhece a sua cor. No segundo caso, os avaliadores não têm essa informação. Resultado: as notas atribuídas pelos docentes quer em Matemática, quer em Português são, em média, mais elevadas para as crianças brancas do que para as crianças negras. Contudo, nos exames nacionais a diferença entre crianças brancas e negras das escolas estudadas desaparece. 

Jorge Vala – Racismo, Hoje, Portugal em Contexto Europeu (2021)

Fundação Francisco Manuel dos Santos, Jorge Vala (2021)

há uma clara diferença temporal entre Portugal e os restantes países europeus que sofreram a II Guerra Mundial no que toca ao despertar do debate em torno da ideia de raça e das desigualdades com base nessa mesma ideia. O silêncio demasiado longo em torno destas questões, a falta de informação e de categorias mentais para as discutir, a reduzida investigação empírica e a ilusão de que nunca houve nem há racismo em Portugal, tornam esse debate, ainda hoje, demasiadas vezes, um escândalo, acompanhado de um espanto coletivo que confrange. Este espanto de hoje olha para a norma do antirracismo como se fosse uma comoção deslocada no tempo, um extremismo talvez mesmo perigoso, inimigo da liberdade de expressão.

Jorge Vala – Racismo, Hoje, Portugal em Contexto Europeu (2021)

Fundação Francisco Manuel dos Santos, Jorge Vala (2021)

in A Criada Malcriada - Página inicial | Facebook

quando se faz o bem nada se deve recear 

Francisco Vaz da Silva – Gata Borralheira e Contos Similares (2011)
Círculo de Leitores e Temas e Debates (2011)

[...] um jogador negro do FCP, foi ruidosamente insultado por adeptos do Vitória. O insulto mais ouvido consistiu numa simulação de sons de macaco. [...] Esta associação a animais de pessoas percebidas como pertencendo a «raças» diferentes é comum naqueles que partilham crenças racistas ou um forte preconceito racial e o expressam de forma aberta. Os nazis associavam os judeus a ratos e baratas. No passado recente, também os tabloides ingleses retomaram estas expressões a propósito dos imigrantes subsarianos que tentam alcançar a Europa cruzando o Mediterrâneo. [...] o racismo continua hoje vivo [...] Importa, por isso, compreender os mecanismos que mantêm o racismo, seja de forma mais escondida ou mais manifesta, no quotidiano e no funcionamento das instituições. Esse objetivo implica analisar crenças, atitudes, sentimentos, normas sociais e funcionamentos institucionais que alimentam e legitimam o racismo, apesar da sua condenação pela democracia, pelos valores igualitários e pela liberdade, e apesar dos custos das desigualdades sociais que produz. 

Jorge Vala  – Racismo, Hoje, Portugal em Contexto Europeu (2021)

Fundação Francisco Manuel dos Santos, Jorge Vala (2021)

No MNE não se tinha perdido tempo. Salazar, na qualidade de todo-poderoso ministro dessa pasta, tinha enviado, a 2 de julho, um telegrama (o 2139) para a embaixada de Portugal em Londres (ao embaixador Armindo Monteiro) fazendo uma atualização dos acontecimentos em Portugal: «Refugiados carácter político e intelectuais como aqueles a que se refere telegrama V.Exa. são dos menos desejáveis pelas atividades que hão de querer desenvolver

António Moncada S. Mendes – Aristides de Sousa Mendes, Memórias de Um Neto
Edições Saída de Emergência e António Moncada S. Mendes  (2017)

O tempo passava, e Aristides não perdia a esperança de que melhores dias viessem, apesar do seu estado de saúde deteriorado, pelo derrame cerebral e pela situação absurda em que se encontrava. Houve quem lhe sugerisse que se dirigisse a um influente amigo de Salazar - António Cerejeira, o cardeal-patriarca. Sempre otimista, o meu avô assim fez. Finalmente, obteve uma resposta: «Que se dirigisse a Fátima e aí rezasse pela intercessão de Nossa Senhora.»

António Moncada S. Mendes – Aristides de Sousa Mendes, Memórias de Um Neto
Edições Saída de Emergência e António Moncada S. Mendes  (2017)

«Ninguém pode negar a humanidade do outro sem com isso diminuir a sua.»

James Baldwin, Nobody Knows My Name, 1961 

Jorge Vala  – Racismo, Hoje, Portugal em Contexto Europeu (2021)

Fundação Francisco Manuel dos Santos, Jorge Vala (2021)