Os valores do pluralismo e da diversidade são hoje mais partilhados. Ao mesmo tempo, o espaço de liberdade democrática torna viáveis as oposições às novas normas que legitimam o pluralismo, a diversidade ou a igualdade entre humanos. Nada é por isso um dado adquirido, e as grandes mudanças emancipatórias que ocorreram e estão a ocorrer podem facilmente retroceder, em nome de um processo que se reclame ele próprio da liberdade democrática.
Jorge Vala –Racismo, Hoje, Portugal em Contexto Europeu(2021)
Fundação Francisco Manuel dos Santos, Jorge Vala (2021)
Durante e após a II Guerra Mundial, muitos cientistas sociais se perguntaram como fora possível que nações inteiras seguissem líderes não democráticos, com programas de ação de extermínio de outros povos. Foi para responder a esta pergunta que um grupo de investigadores da Universidade de Berkeley concebeu um plano de investigação que começara a ser delineado por Theodor Adorno ainda na Alemanha. A hipótese de partida era a de que os motivos económicos não teriam desempenhado na ascensão do nazismo o papel determinante que na altura (e ainda hoje) se lhes atribui. Para a equipa de Adorno, seria importante explorar o papel do pensamento preconceituoso e autoritário [...] os mesmos autores mostraram que o etnocentrismo estava associado ao conservadorismo e ao autoritarismo, e este a atitudes sociais como a punição forte das pessoas consideradas desviantes, a desconfiança em relação à ciência e a visão do mundo como um lugar perigoso.
Jorge Vala –Racismo, Hoje, Portugal em Contexto Europeu(2021)
Fundação Francisco Manuel dos Santos, Jorge Vala (2021)
Durante a ditadura, era na escola que, ao mesmo tempo que se aprendia a ler e a escrever, se aprendia a missão «ultramarina, cristã e redentora» de Portugal, a sua vocação para «civilizar» outros povos, legitimada pela crença na superioridade moral dos Portugueses. A escola, como primeiro lugar de socialização institucional, era também um espaço de aprendizagem indireta de valores pessoais e dos ideais de vida coletiva que sustentavam a ditadura [...]
Foi assim possível mostrar como esses manuais, de forma muito subtil, comunicavam uma hipervalorização da autoridade e da submissão, manifestada, por exemplo, nas interações verticais adulto-criança na escola e na família, em detrimento das interações horizontais entre crianças. Nos ideais de vida coletiva, destacavam-se os valores da ruralidade e das tradições, uma ordem natural onde cada um deveria ocupar o lugar que lhe estava destinado e um mundo que apenas funcionaria bem se fossem respeitadas as hierarquias sociais. Na visão sobre a sociedade portuguesa, outros trabalhos sobre os manuais escolares da mesma época destacaram a exaltação da pátria e da portugalidade, «uma grande família», e dos seus símbolos de universalidade e de vocação civilizadora. Ao mundo dos portugueses em África opunha-se um outro mundo: «arredores infestados por selvagens».
Jorge Vala –Racismo, Hoje, Portugal em Contexto Europeu(2021)
Fundação Francisco Manuel dos Santos, Jorge Vala (2021)
«Pensando no mundo de hoje, diria que há culturas muito melhores do que outras ou que todas as culturas são iguais?»
Os resultados obtidos em 20 países mostram o mesmo fenómeno evidenciado pelas pesquisas anteriores: em geral, quem afirma que «há culturas muito melhores do que outras» (indicador de racismo cultural), também afirma que «algumas raças ou grupos étnicos nascem menos inteligentes do que outros» e que «algumas raças ou grupos étnicos nascem mais trabalhadores do que outros» (indicadores de racismo biológico).
Jorge Vala – Racismo, Hoje, Portugal em Contexto Europeu (2021)
Fundação Francisco Manuel dos Santos, Jorge Vala (2021)
Nas sociedades democráticas, o percurso que vai do racismo e do preconceito à discriminação não é um caminho direto. Ele passa pelo crivo da legitimação e esta necessita de validação social, invocando argumentos percebidos como justos e dissociando-se de motivações racistas. Então, justificações razoáveis podem tornar toleráveis crenças racistas e comportamentos discriminatórios. Estas justificações legitimadoras são frequentes e muito diversificadas, mas parecem alicerçar-se num fator aglutinador: a preservação da identidade positiva da maioria [...] a necessidade de legitimar a discriminação dissociando-a da sua base racista e associando-a a um comportamento justo, defensivo ou contraofensivo, face ao sentimento de ameaça à identidade da maioria dominante.
Esta necessidade de legitimação acontece, porém, apenas nas sociedades democráticas. A questão que se pode colocar é a de saber se, num clima de enfraquecimento dos valores da democracia, o antirracismo não será também questionado.
Estaremos a entrar num cenário dos anos 20 como o que Bergman retratou no seu filme marcante O Ovo da Serpente?
Nessa altura, era a ascensão do nazismo que se via crescer, como se pode ver o crescimento da serpente no interior do seu ovo. Tal como o filme retrata, contudo, toda a gente olhava, mas ninguém o via realmente. Hoje são muitos os sinais dos limites à democracia, do autoritarismo, da relativização das desigualdades sociais e da discriminação racial que aparentemente se tornaram invisíveis. Será necessário desenvolver investigação e debate que os torne salientes, pois reconhecê-los é um passo necessário para os eliminar.
Jorge Vala – Racismo, Hoje, Portugal em Contexto Europeu (2021)
Fundação Francisco Manuel dos Santos, Jorge Vala (2021)
The voice of energy
This is the voice of energy I am a giant electrical generator I supply you with light and power And I enable you to receive speech Music and image through the ether I am your servant and lord at the same time Therefore guard me well Me, the genius of energy
No passado, todos sabemos, a superioridade do branco justificou a escravatura e o colonialismo e, ao mesmo tempo, a sua missão redentora de povos inferiores. Exemplares desses povos eram exibidos nos finais do século XIX e ainda no século XX em feiras e exposições, verdadeiros «Zoos Humanos», que tinham lugar nos países europeus. Essas exposições eram motivo de diversão e, ao mesmo tempo, motivo de demonstração da superioridade da civilização ocidental.
Jorge Vala – Racismo, Hoje, Portugal em Contexto Europeu (2021)
Fundação Francisco Manuel dos Santos, Jorge Vala (2021)
Em Portugal, a tomada de consciência de que o racismo é incompatível com a democracia e os valores de liberdade e igualdade é ainda mais recente do que no resto da Europa. Após a II Guerra Mundial, Portugal não podia fazer a condenação oficial do nazismo e do fascismo pois fora um ator supostamente neutro nesse processo e era governado por uma ditadura. Além disso, Portugal era um Estado colonial, sendo as relações com os povos das colónias africanas reguladas nomeadamente pelo «Estatuto dos Indígenas», entre 1926 e 1961. É nesta última data que aquele estatuto é revogado por nova legislação, introduzida quando a guerra colonial já se havia iniciado. Esta nova legislação, que corrige marcadamente a versão de 1926, é mais uma consequência do pavor da luta pela independência das colónias do que de uma genuína promoção de relações de trabalho justas. Esta observação é sustentada pelo facto de, dez anos após a legislação de 1961, a Organização Internacional do Trabalho ainda considerar que Portugal não respeitava nas colónias os princípios defendidos por essa mesma organização.
Com o 25 de Abril, o espírito da Declaração Universal dos Direitos Humanos foi integrado na Constituição de 1976 e entrou progressivamente nas instituições portuguesas. Porém, só em 1978, 30 anos após a aprovação pela ONU da Declaração Universal dos Direitos Humanos, Portugal apoia essa declaração, ao mesmo tempo que subscreve a Convenção Europeia dos Direitos do Homem, criada em 1953.
Jorge Vala – Racismo, Hoje, Portugal em Contexto Europeu (2021)
Fundação Francisco Manuel dos Santos, Jorge Vala (2021)
A consciência igualitária dos Europeus só foi despertada após o genocídio de judeus, ciganos, negros e outras minorias consideradas desviantes, em nome da crença nazi na supremacia ariana e na necessidade de a preservar. Esta crença é o protótipo do racismo na história contemporânea. Consideramos racista, a ideologia de acordo com a qual a diversidade humana pode ser agrupada em raças inerentemente desiguais, em que umas têm superioridade e poder sobre outras. Consideramos antirracistas todas as ideias, comportamentos, ou políticas que visam demolir essa ideologia e as suas consequências sociais.
Jorge Vala – Racismo, Hoje, Portugal em Contexto Europeu (2021)
Fundação Francisco Manuel dos Santos, Jorge Vala (2021)
Perceber os «outros» como menos humanos, permite à maioria recusar-lhes atenção e invisibilizar o seu sofrimento, tornando a sua discriminação mais provável. Em nome dos «nossos», a rejeição de outros povos e a sua inferiorização têm-se registado na história das sociedades, baseadas em motivos económicos ou políticos, em diferenças salientadas nas características físicas, nas crenças, nos comportamentos, nos modos de vida, nos costumes e na religião. Neste sentido, pode dizer-se que existiu um «protorracismo» antes da teorização da ideia de raça e da sua fundamentação biológica, como viria a acontecer no século XIX. O racismo cultural com que nos confrontamos hoje é um prolongamento do racismo biológico sistematizado no século XIX e envolve os mesmos princípios, como a ideia de essência e a ideia da hierarquia e dominação [...] Recentemente, a Comissão Europeia criou uma Missão para «a defesa do modo de vida europeu», um suposto credo europeu. Esta Missão tanto pode, segundo uns, responder aos apelos daqueles que olham para as migrações e os refugiados com as lentes do racismo biológico ou cultural, vendo neles uma ameaça «ao modo de vida europeu», como pode, segundo outros, promover os «direitos humanos, a liberdade, a democracia, a igualdade e o Estado de direito». Um terreno ambíguo, portanto. Um terreno tão ambíguo, que a Missão passou a designar-se «promoção do estilo de vida europeu», sinal de uma perspectiva assimilacionista que não anula o problema de fundo.
Até agora, contudo, a maioria dos Europeus tem resistido ao racismo e à sua mutação para uma base cultural [...] A sobrevivência desta norma e a sua evolução para uma norma pró-igualitária dependerá da reflexibilidade coletiva sobre os fundamentos da democracia.
Jorge Vala – Racismo, Hoje, Portugal em Contexto Europeu (2021)
Fundação Francisco Manuel dos Santos, Jorge Vala (2021)
Vejamos um exemplo de potencial discriminação institucional em contexto escolar. Uma investigação realizada em Portugal comparou as notas de crianças negras e brancas atribuídas na sua escola a Matemática e a Português com as notas obtidas pelas mesmas crianças nas provas nacionais no 4º ano (1ºciclo) que tiveram lugar em 2015. No primeiro caso, o avaliador é o professor das crianças e conhece a sua cor. No segundo caso, os avaliadores não têm essa informação. Resultado: as notas atribuídas pelos docentes quer em Matemática, quer em Português são, em média, mais elevadas para as crianças brancas do que para as crianças negras. Contudo, nos exames nacionais a diferença entre crianças brancas e negras das escolas estudadas desaparece.
Jorge Vala – Racismo, Hoje, Portugal em Contexto Europeu (2021)
Fundação Francisco Manuel dos Santos, Jorge Vala (2021)
