No passado, todos sabemos, a superioridade do branco justificou a escravatura e o colonialismo e, ao mesmo tempo, a sua missão redentora de povos inferiores. Exemplares desses povos eram exibidos nos finais do século XIX e ainda no século XX em feiras e exposições, verdadeiros «Zoos Humanos», que tinham lugar nos países europeus. Essas exposições eram motivo de diversão e, ao mesmo tempo, motivo de demonstração da superioridade da civilização ocidental.
Jorge Vala – Racismo, Hoje, Portugal em Contexto Europeu (2021)
Fundação Francisco Manuel dos Santos, Jorge Vala (2021)
A consciência igualitária dos Europeus só foi despertada após o genocídio de judeus, ciganos, negros e outras minorias consideradas desviantes, em nome da crença nazi na supremacia ariana e na necessidade de a preservar. Esta crença é o protótipo do racismo na história contemporânea. Consideramos racista, a ideologia de acordo com a qual a diversidade humana pode ser agrupada em raças inerentemente desiguais, em que umas têm superioridade e poder sobre outras. Consideramos antirracistas todas as ideias, comportamentos, ou políticas que visam demolir essa ideologia e as suas consequências sociais.
Jorge Vala – Racismo, Hoje, Portugal em Contexto Europeu (2021)
Fundação Francisco Manuel dos Santos, Jorge Vala (2021)
O processo disciplinar por desobediência movido por Salazar contra o meu avô foi um verdadeiro caso de "antes de o ser já o era". A sentença foi dada e executada antes do julgamento, e a defesa de Aristides inútil. No entanto, o meu avô não desistiu e recorreu até às últimas instâncias ajudado por um jovem advogado, Adelino da Palma Carlos. Mas só depois do 25 de abril, anos após a sua morte, o envelope lacrado com o seu processo - do qual nem a família conhecia a existência - seria aberto e a injustiça de todo o caso revelada.
António Moncada S. Mendes – Aristides de Sousa Mendes, Memórias de Um Neto Edições Saída de Emergência e António Moncada S. Mendes (2017)
in https://vaocubo.com/2021/04/24/wineproduction2020/
... a propósito do subtema Gata Borralheira: neste ciclo, que devemos tomar como um todo, a heroína e o príncipe desencantam-se mutuamente; nisto consistindo, afinal, o proverbial casamento pelo qual serão felizes para sempre.
Francisco Vaz da Silva – Gata Borralheira e Contos Similares (2011) Círculo de Leitores e Temas e Debates (2011)
«Sentem-se no dorso do lúcio. Mas a princesa não se deve deixar aterrorizar, aconteça o que aconteça, senão o meu poder terminará.»
[...]
Enquanto isto se passava, o gigante olhou pela janela e viu o pastor a flutuar na água com a princesa. Logo pondo a sua plumagem de águia, voou atrás deles. Quando o lúcio ouviu o bater das asas da águia, mergulhou fundo sob as águas, o que aterrorizou tanto a princesa que ela deixou escapar um grito. Então o poder do rei dos elfos terminou e o gigante apanhou os fugitivos com as suas garras.
Francisco Vaz da Silva – Gata Borralheira e Contos Similares (2011) Círculo de Leitores e Temas e Debates (2011)
A partir de julho de 1940 até 17 de março de 1941, o Estado português não pagou mais nada ao "cônsul desobediente" (como se se tratasse de algum proscrito), que se viu forçado, nesta última data, a enviar mais um pedido (uma súplica, verdadeiramente) a Salazar, de forma telegráfica (telegrama enviado de Lisboa, Restauradores): «Aristides Mendes cônsul na inatividade com serviços prestados ao estado por tempo superior a trinta anos, há meses absolutamente desprovido de recursos para sustentar sua família, uma das mais numerosas de Portugal, roga a V.Ex.ª se digne ordenar que com a maior urgência lhe sejam abonadas as verbas a que tem direito pelas leis em vigor. Agradece favor solicitado. Mendes.»
«Pelas leis em vigor.» O meu avô era mesmo otimista. As "leis" que o regime ignorava totalmente... Aristides estava no deserto. Nesta altura, já estava há nove meses sem receber ordenados. Convém ter presente que neste período decorria o processo disciplinar contra Aristides e que a sentença de Salazar a condená-lo é datada de 30 de outubro de 1940. E essa sentença ilegal (que ignora o Regulamento Disciplinar de 1913) condenava-o a «um ano de inatividade, com direito a metade do vencimento de categoria, devendo em seguida ser aposentado».
[...]
Por outro lado, ainda existem cartas de serviço de 1943 nos arquivos do Ministério das Finanças, nas quais os funcionários desejam saber «a data exata em que, para efeito do despacho de 30/10/1940 [a infame sentença de Salazar], começou a ser cumprida a pena de um ano de inatividade com metade do vencimento de categoria, pois será até essa data que o interessado poderá ver contado o seu tempo de serviço. A bem da nação. Lisboa, 4 de junho de 1943».
António Moncada S. Mendes – Aristides de Sousa Mendes, Memórias de Um Neto Edições Saída de Emergência e António Moncada S. Mendes (2017)
Perceber os «outros» como menos humanos, permite à maioria recusar-lhes atenção e invisibilizar o seu sofrimento, tornando a sua discriminação mais provável. Em nome dos «nossos», a rejeição de outros povos e a sua inferiorização têm-se registado na história das sociedades, baseadas em motivos económicos ou políticos, em diferenças salientadas nas características físicas, nas crenças, nos comportamentos, nos modos de vida, nos costumes e na religião. Neste sentido, pode dizer-se que existiu um «protorracismo» antes da teorização da ideia de raça e da sua fundamentação biológica, como viria a acontecer no século XIX. O racismo cultural com que nos confrontamos hoje é um prolongamento do racismo biológico sistematizado no século XIX e envolve os mesmos princípios, como a ideia de essência e a ideia da hierarquia e dominação [...] Recentemente, a Comissão Europeia criou uma Missão para «a defesa do modo de vida europeu», um suposto credo europeu. Esta Missão tanto pode, segundo uns, responder aos apelos daqueles que olham para as migrações e os refugiados com as lentes do racismo biológico ou cultural, vendo neles uma ameaça «ao modo de vida europeu», como pode, segundo outros, promover os «direitos humanos, a liberdade, a democracia, a igualdade e o Estado de direito». Um terreno ambíguo, portanto. Um terreno tão ambíguo, que a Missão passou a designar-se «promoção do estilo de vida europeu», sinal de uma perspectiva assimilacionista que não anula o problema de fundo.
Até agora, contudo, a maioria dos Europeus tem resistido ao racismo e à sua mutação para uma base cultural [...] A sobrevivência desta norma e a sua evolução para uma norma pró-igualitária dependerá da reflexibilidade coletiva sobre os fundamentos da democracia.
Jorge Vala – Racismo, Hoje, Portugal em Contexto Europeu (2021)
Fundação Francisco Manuel dos Santos, Jorge Vala (2021)
Vejamos um exemplo de potencial discriminação institucional em contexto escolar. Uma investigação realizada em Portugal comparou as notas de crianças negras e brancas atribuídas na sua escola a Matemática e a Português com as notas obtidas pelas mesmas crianças nas provas nacionais no 4º ano (1ºciclo) que tiveram lugar em 2015. No primeiro caso, o avaliador é o professor das crianças e conhece a sua cor. No segundo caso, os avaliadores não têm essa informação. Resultado: as notas atribuídas pelos docentes quer em Matemática, quer em Português são, em média, mais elevadas para as crianças brancas do que para as crianças negras. Contudo, nos exames nacionais a diferença entre crianças brancas e negras das escolas estudadas desaparece.
Jorge Vala – Racismo, Hoje, Portugal em Contexto Europeu (2021)
Fundação Francisco Manuel dos Santos, Jorge Vala (2021)
há uma clara diferença temporal entre Portugal e os restantes países europeus que sofreram a II Guerra Mundial no que toca ao despertar do debate em torno da ideia de raça e das desigualdades com base nessa mesma ideia. O silêncio demasiado longo em torno destas questões, a falta de informação e de categorias mentais para as discutir, a reduzida investigação empírica e a ilusão de que nunca houve nem há racismo em Portugal, tornam esse debate, ainda hoje, demasiadas vezes, um escândalo, acompanhado de um espanto coletivo que confrange. Este espanto de hoje olha para a norma do antirracismo como se fosse uma comoção deslocada no tempo, um extremismo talvez mesmo perigoso, inimigo da liberdade de expressão.
Jorge Vala – Racismo, Hoje, Portugal em Contexto Europeu (2021)
Fundação Francisco Manuel dos Santos, Jorge Vala (2021)
O facto de o MNE não informar a Ordem da razão do seu afastamento da carreira consular e diplomática não ajudou as suas tentativas para continuar a exercer a advocacia. O meu avô tornara-se persona non grata do regime. Quem iria contratar um advogado que, à partida, carregava a marca de perdedor?
Por esta razão, observadores estrangeiros, quando tomaram conhecimento do "caso Aristides de Sousa Mendes" começaram a escrever que a prática da advocacia lhe tinha sido vedada. Por outro lado, os defensores do regime salazarista, ainda hoje insistem que se Aristides de Sousa Mendes não exerceu advocacia, foi porque não quis... ou por incapacidade.
António Moncada S. Mendes – Aristides de Sousa Mendes, Memórias de Um Neto Edições Saída de Emergência e António Moncada S. Mendes (2017)
