A ideia de que as pessoas percebidas como sendo de raças ou etnias diferentes constituem uma ameaça está bem patente em inquéritos europeus e nacionais. De uma forma geral, também os imigrantes são percebidos como uma ameaça [...] A nível das instituições europeias encontra-se também esta ligação entre imigração e preocupação com a segurança nos países europeus.

Jorge Vala  – Racismo, Hoje, Portugal em Contexto Europeu (2021)

Fundação Francisco Manuel dos Santos, Jorge Vala (2021)

Basta lembrar o que é dito por uma parte da opinião pública sobre o «rendimento social de inserção» e sobre outros apoios sociais de que beneficiariam injustamente pessoas negras e ciganas. Todas estas ameaças têm sido contestadas por estudos económicos e sociológicos e demonstrada a sua raiz no racismo e preconceito por parte de diversos estudos, vários deles já citados. A mesma linha de pesquisa, em Portugal e noutros países europeus, tem verificado que o racismo e o preconceito estão na base de comportamentos discriminatórios, agressões ou insultos desumanizantes. Contudo, também se verificou que essas discriminações não são percebidas como fruto do racismo ou do preconceito, mas como um resultado do sentimento de ameaça e, consequentemente, como reações de defesa legítimas.

Jorge Vala  – Racismo, Hoje, Portugal em Contexto Europeu (2021)

Fundação Francisco Manuel dos Santos, Jorge Vala (2021)

A Condição Humana, 1935

René Magritte

A arbitrariedade da ideia de raça e do seu uso pode ser bem compreendida através de uma intervenção pedagógica de uma professora americana do ensino básico preocupada em fazer entender aos seus alunos o racismo e a discriminação. Um dia, Jane Elliot informou as crianças suas alunas de que havia grandes diferenças entre as crianças com olhos castanhos e aquelas que tinham olhos azuis. As de olhos azuis seriam mais trabalhadoras, mais inteligentes e melhores pessoas do que as crianças que tinham olhos castanhos. Jane Elliot deu aos alunos vários exemplos disto mesmo e conseguiu criar um sentimento de orgulho e satisfação nas crianças de olhos azuis e de abatimento e raiva nas de olhos castanhos. Ao mesmo tempo, nos membros de cada grupo emergiu um sentimento de destino comum: somos um grupo superior ou, no outro caso, um grupo inferior. A situação foi vivida como verdadeiramente dramática por uns e gloriosa por outros. No dia seguinte, porém, a professora disse às mesmas crianças que se havia enganado. Afinal, os melhores eram os de olhos castanhos. As reações emocionais não se fizeram esperar, os satisfeitos de ontem eram os infelizes de hoje. Após um tempo para que a nova hierarquia produzisse os seus efeitos, a professora interrompeu a atividade das crianças, chamou-as para junto de si e ajudou-as a refletir sobre o que se passou: sobre a ideia de raça, a arbitrariedade, a opressão e o que significava ser uma criança negra. Vinte anos depois, os adultos que eram estas crianças ainda recordavam a situação, as experiências vividas e o impacto que tiveram nas suas vidas. 

Jorge Vala  – Racismo, Hoje, Portugal em Contexto Europeu (2021)

Fundação Francisco Manuel dos Santos, Jorge Vala (2021)

A perceção de que estariam a registar-se alterações na expressão do racismo, levou ao conceito de racismo cultural na Europa dos anos 80, quando se regista uma nova argumentação a favor da rejeição da imigração proveniente das ex-colónias europeias [...] 

Embora o racismo biológico não seja posto de parte nestes movimentos, os argumentos contra a imigração de não-brancos e a rejeição em geral de pessoas de origem não-europeia focam a «diferença cultural», sendo progressivamente sistematizados e difundidos os princípios ideológicos do que viria a ser classificado como «novo racismo», ou «racismo diferencialista», ou ainda «racismo cultural», por vários cientistas sociais e filósofos. Esses princípios ideológicos podem ser resumidos da seguinte forma: as diferenças culturais entre grupos de humanos são muito profundas e remetem para diferenças de natureza; algumas culturas são superiores a outras; culturas diferentes são intrinsecamente incompatíveis e dificilmente podem coexistir numa mesma sociedade [...]

É só nos anos 90 que surgem as primeiras pesquisas que examinam se e como o senso comum inferioriza culturalmente, e se esta inferiorização se pode conceptualizar como uma nova forma de racismo.

Jorge Vala – Racismo, Hoje, Portugal em Contexto Europeu (2021)

Fundação Francisco Manuel dos Santos, Jorge Vala (2021)

Uma pesquisa ilustra bem a resistência dos estereótipos à evidência e, das diferentes situações que envolvia, salientamos duas: uns participantes eram confrontados com fotografias de um grupo de pessoas negras, bem vestidas, descritas num pequeno texto como tendo obtido sucesso na vida; outros participantes eram confrontados com fotografias das mesmas pessoas negras, mas agora vestidas de forma simples e descritas como tendo fracassado na vida. Era pedido aos participantes que avaliassem a cor dos membros de cada um dos grupos, num contínuo de mais negro a mais branco. Os resultados foram claros: as pessoas que apareciam bem vestidas nas fotografias e no cenário de sucesso foram percebidas como mais brancas do que as vestidas de forma simples. Das diferenças de sucesso os participantes inferiram diferenças de cor. Ao que parece, quando a realidade não confirma o estereótipo, mudamos a (perceção da) realidade para manter o estereótipo. 

Jorge Vala  – Racismo, Hoje, Portugal em Contexto Europeu (2021)

Fundação Francisco Manuel dos Santos, Jorge Vala (2021)

Um bom exemplo de que esta crença na superioridade natural de uns grupos relativamente a outros está viva e é partilhada por um número significativo de europeus encontra expressão no facto de cerca de 30% desta população acreditar que «algumas raças ou grupos étnicos nascem menos inteligentes do que outros» e também que «nascem mais trabalhadores do que outros», segundo dados do Inquérito Social Europeu (European Social Survey 7, 2014-2015) [...] Portugal, a Estónia e a República Checa são os países onde um maior número de pessoas expressou adesão à crença de que há, por natureza, grupos inferiores e grupos superiores quanto às características que definem os humanos. Ou seja, Portugal encontra-se entre os países que manifestaram um índice de racismo mais elevado. Por sua vez, a Suécia, a Holanda e a Noruega são os países onde menos pessoas manifestam de forma aberta adesão a essas mesmas crenças [...] Todavia, estes dados mostram também que o racismo está longe de ser hoje uma ideologia consensual na Europa, como o foi antes da II Guerra Mundial. Hoje, estas crenças não são partilhadas pela maioria dos Europeus e são objeto de debate público e político.

No que respeita a Portugal, os resultados apresentados podem parecer surpreendentes e são difíceis de aceitar pelas elites políticas, por comentadores ou redes intelectuais, mas são dados que já haviam sido anunciados num inquérito publicado em 1999 e num outro de 2011. Neste último estudo, comparou-se Portugal com outros oito países europeus. De novo com base em amostras representativas, perguntávamos, entre outros indicadores, qual o grau de concordância com a seguinte frase: «Algumas raças são mais dotadas do que outras.» Os resultados obtidos evidenciam que na Alemanha, em França, no Reino Unido, na Holanda e em Itália menos de 50% dos inquiridos expressaram concordância com aquele indicador de racismo. Em Portugal, na Polónia e na Hungria essas percentagens crescem para valores iguais ou superiores a 50% [...] Muito importante, os inquiridos [...] também mostram disponibilidade para discriminar ou aceitar a discriminação racial em diversos planos da vida social e política, como a oposição à entrada de imigrantes percebidos como tendo outra raça, na oposição a leis antirracistas ou a opção por critérios etnicistas na seleção de imigrantes.

Mais recentemente, já em 2019/2020, o European Social Survey - Portugal voltou a diagnosticar a crença dos Portugueses na «superioridade natural de umas raças ou grupos étnicos relativamente a outros». Usando as  mesmas proposições do European Social Survey 7, recorreu-se agora não a uma escala de resposta dicotómica (sim/não), que poderia ter produzido enviesamentos nas respostas anteriores, mas a uma escala que ia de «totalmente de acordo» a «totalmente em desacordo», permitindo uma gradação dos graus de acordo e desacordo. Os resultados obtidos, agora apenas em Portugal, confirmam os estudos precedentes: mais de 40% dos inquiridos partilha a crença na superioridade natural de «umas raças relativamente a outras», ou seja, expressam racismo biológico.

Jorge Vala  – Racismo, Hoje, Portugal em Contexto Europeu (2021)

Fundação Francisco Manuel dos Santos, Jorge Vala (2021)

Não há estudos sobre a aprendizagem da inferiorização por parte das crianças negras em Portugal, embora haja investigação sistemática sobre a aprendizagem e a expressão do preconceito por parte de crianças brancas. Contudo, uma pesquisa realizada no início deste milénio oferece várias pistas para compreender a perceção de discriminação e as suas consequências por parte de jovens negros. De uma forma muito breve, importa sublinhar que os jovens entrevistados nessa pesquisa expressaram um puzzle complexo de reações: uma autoestima pessoal ameaçada, uma identidade social positiva e uma elevada perceção de discriminação no campo económico e no campo do tratamento institucional, a par de uma orientação para a mudança social.

Jorge Vala – Racismo, Hoje, Portugal em Contexto Europeu (2021)

Fundação Francisco Manuel dos Santos, Jorge Vala (2021)

Em vários dos seus estudos, um entrevistador apresentava a crianças negras, entre os 3 e os 7 anos, duas bonecas, uma branca e outra negra. Depois, o entrevistador pedia à criança que escolhesse e lhe entregasse «a boneca com que gostaria de brincar»; a seguir, «a boneca que é bonita»; «a boneca que tem uma cor bonita»; «a boneca que é feia»; «a boneca que se parece contigo», etc. As crianças manifestavam ser sensíveis à cor e saber nomear a sua cor. Cerca de dois terços das crianças indicaram que a boneca que se parecia com elas era a boneca negra, embora um terço tenham declarado que a boneca branca era a que se parecia com elas. Mais de metade das crianças negras disseram que a boneca com que preferiam brincar era a boneca branca, que esta era a boneca bonita e que tinha uma cor bonita. Em consonância, mais de metade disseram que a boneca feia era a boneca negra. Uma análise dos resultados por idades permitiu aos autores proporem que a idade crucial para a interiorização da inferiorização racial ocorria entre os 4 e os 5 anos de idade. Estes resultados assumem um significado muito importante, pois revelam que as crianças interiorizam desde cedo as mensagens de inferiorização veiculadas pelo contexto social.

Os estudos dos Clark não tiveram grande impacto científico na altura, mas os resultados obtidos foram fundamentais para o testemunho que os Clark elaboraram para o Supremo Tribunal dos EUA sobre os efeitos da segregação racial nas escolas americanas e, subsequentemente, para a argumentação e decisão deste Tribunal, que aboliu a segregação em 1954 [...] Aqueles estudos constituíram o principal fundamento para o Supremo Tribunal concluir que a segregação racial na escola era prejudicial ao desenvolvimento harmonioso e ao bem-estar das crianças negras e que os contactos entre crianças de cor diferente no contexto escolar poderiam conduzir a relações sociais mais igualitárias e a um melhor desenvolvimento pessoal.

Jorge Vala – Racismo, Hoje, Portugal em Contexto Europeu (2021)

Fundação Francisco Manuel dos Santos, Jorge Vala (2021)

A consciência igualitária dos Europeus só foi despertada após o genocídio de judeus, ciganos, negros e outras minorias consideradas desviantes, em nome da crença nazi na supremacia ariana e na necessidade de a preservar. Esta crença é o protótipo do racismo na história contemporânea. Consideramos racista, a ideologia de acordo com a qual a diversidade humana pode ser agrupada em raças inerentemente desiguais, em que umas têm superioridade e poder sobre outras. Consideramos antirracistas todas as ideias, comportamentos, ou políticas que visam demolir essa ideologia e as suas consequências sociais.

Jorge Vala  – Racismo, Hoje, Portugal em Contexto Europeu (2021)

Fundação Francisco Manuel dos Santos, Jorge Vala (2021)

Vejamos um exemplo de potencial discriminação institucional em contexto escolar. Uma investigação realizada em Portugal comparou as notas de crianças negras e brancas atribuídas na sua escola a Matemática e a Português com as notas obtidas pelas mesmas crianças nas provas nacionais no 4º ano (1ºciclo) que tiveram lugar em 2015. No primeiro caso, o avaliador é o professor das crianças e conhece a sua cor. No segundo caso, os avaliadores não têm essa informação. Resultado: as notas atribuídas pelos docentes quer em Matemática, quer em Português são, em média, mais elevadas para as crianças brancas do que para as crianças negras. Contudo, nos exames nacionais a diferença entre crianças brancas e negras das escolas estudadas desaparece. 

Jorge Vala – Racismo, Hoje, Portugal em Contexto Europeu (2021)

Fundação Francisco Manuel dos Santos, Jorge Vala (2021)