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Nariz de cera

anotações e apontamentos que dizem tudo - de, por e para mim - por si mesmos.

Nariz de cera

anotações e apontamentos que dizem tudo - de, por e para mim - por si mesmos.

salve

17.12.21

Durante a ditadura, era na escola que, ao mesmo tempo que se aprendia a ler e a escrever, se aprendia a missão «ultramarina, cristã e redentora» de Portugal, a sua vocação para «civilizar» outros povos, legitimada pela crença na superioridade moral dos Portugueses. A escola, como primeiro lugar de socialização institucional, era também um espaço de aprendizagem indireta de valores pessoais e dos ideais de vida coletiva que sustentavam a ditadura [...]

Foi assim possível mostrar como esses manuais, de forma muito subtil, comunicavam uma hipervalorização da autoridade e da submissão, manifestada, por exemplo, nas interações verticais adulto-criança na escola e na família, em detrimento das interações horizontais entre crianças. Nos ideais de vida coletiva, destacavam-se os valores da ruralidade e das tradições, uma ordem natural onde cada um deveria ocupar o lugar que lhe estava destinado e um mundo que apenas funcionaria bem se fossem respeitadas as hierarquias sociais. Na visão sobre a sociedade portuguesa, outros trabalhos sobre os manuais escolares da mesma época destacaram a exaltação da pátria e da portugalidade, «uma grande família», e dos seus símbolos de universalidade e de vocação civilizadora. Ao mundo dos portugueses em África opunha-se um outro mundo: «arredores infestados por selvagens».

 

Jorge Vala – Racismo, Hoje, Portugal em Contexto Europeu (2021)

Fundação Francisco Manuel dos Santos, Jorge Vala (2021)

 

 

contra ventos e moinhos

24.09.21

A reclamação, curiosamente (e premonitoriamente), é datada de 10 de dezembro de 1945 (exatamente um ano antes da Declaração Universal dos Direitos do Homem), e é dirigida ao presidente da Assembleia Nacional, nessa altura o Dr. Albino dos Reis.

Na reclamação, Aristides começa por relembrar a situação vivida em Bordéus em maio/junho de 1940, e a proibição recebida por parte do governo português de conceder vistos aos israelitas (de acordo com a Circular 14). Diz ele que não devia obedecer àquela proibição por a considerar inconstitucional em virtude do artigo 3.º da Constituição, que garante liberdade e inviolabilidade de crenças, não permitindo que ninguém seja perseguido por causa delas, nem obrigado a responder acerca da religião que professa. Acrescenta ainda que se não obedeceu, não fez mais do que resistir, nos termos do n.º 18 do artigo 8.º da Constituição, a uma ordem que infrigia manifestamente as garantias individuais, não legalmente suspensas nessa ocasião (artigo 8.º n.º 19).

Mais adiante, pede à Assembleia para declarar nula a pena que lhe foi imposta por Salazar, exigindo a respetiva responsabilidade àquele ou àqueles funcionários que, dando-lhe a referida ordem, «atentaram contra a Constituição e o regime estabelecido (artigo 115.º, n.º 2). Para terminar, Aristides escreve que «a Assembleia Nacional deve pôr termo ao absurdo de ele ter sido severamente punido por factos pelos quais a administração [Salazar] tem sido elogiada em Portugal e no estrangeiro, manifestamente por engano [...] Em resumo, a atitude do governo Português foi inconstitucional, antineutral e contrária aos sentimentos de humanidade e, portanto, insofismavelmente "contra a Nação".»

Mais uma vez, Aristides fica à espera... Mas quem é que na Assembleia Nacional, formada unicamente por elementos da União Nacional, tinha coragem de reagir? Ninguém, certamente, sobretudo, porque o senhor presidente da Assembleia Nacional não terá dado autorização para que esse reclamação fosse entregue aos senhores deputados. 

E o que faz Aristides? Decide escrever uma carta a cada um dos 120 deputados, para ter a certeza de que a vão receber, e vai entregá-la em mão à porta da Assembleia 

 

António Moncada S. Mendes – Aristides de Sousa Mendes, Memórias de Um Neto
Edições Saída de Emergência e António Moncada S. Mendes (2017)

 

consciências desfasadas

20.09.21

Em Portugal, a tomada de consciência de que o racismo é incompatível com a democracia e os valores de liberdade e igualdade é ainda mais recente do que no resto da Europa. Após a II Guerra Mundial, Portugal não podia fazer a condenação oficial do nazismo e do fascismo pois fora um ator supostamente neutro nesse processo e era governado por uma ditadura. Além disso, Portugal era um Estado colonial, sendo as relações com os povos das colónias africanas reguladas nomeadamente pelo «Estatuto dos Indígenas», entre 1926 e 1961. É nesta última data que aquele estatuto é revogado por nova legislação, introduzida quando a guerra colonial já se havia iniciado. Esta nova legislação, que corrige marcadamente a versão de 1926, é mais uma consequência do pavor da luta pela independência das colónias do que de uma genuína promoção de relações de trabalho justas. Esta observação é sustentada pelo facto de, dez anos após a legislação de 1961, a Organização Internacional do Trabalho ainda considerar que Portugal não respeitava nas colónias os princípios defendidos por essa mesma organização.

Com o 25 de Abril, o espírito da Declaração Universal dos Direitos Humanos foi integrado na Constituição de 1976 e entrou progressivamente nas instituições portuguesas. Porém, só em 1978, 30 anos após a aprovação pela ONU da Declaração Universal dos Direitos Humanos, Portugal apoia essa declaração, ao mesmo tempo que subscreve a Convenção Europeia dos Direitos do Homem, criada em 1953. 

 

Jorge Vala  – Racismo, Hoje, Portugal em Contexto Europeu (2021)

Fundação Francisco Manuel dos Santos, Jorge Vala (2021)

 

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haja vinho

06.09.21

O processo disciplinar por desobediência movido por Salazar contra o meu avô foi um verdadeiro caso de "antes de o ser já o era". A sentença foi dada e executada antes do julgamento, e a defesa de Aristides inútil. No entanto, o meu avô não desistiu e recorreu até às últimas instâncias ajudado por um jovem advogado, Adelino da Palma Carlos. Mas só depois do 25 de abril, anos após a sua morte, o envelope lacrado com o seu processo - do qual nem a família conhecia a existência - seria aberto e a injustiça de todo o caso revelada. 

 

António Moncada S. Mendes – Aristides de Sousa Mendes, Memórias de Um Neto
Edições Saída de Emergência e António Moncada S. Mendes  (2017)

 

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in https://vaocubo.com/2021/04/24/wineproduction2020/

 

burocracias

01.09.21

A partir de julho de 1940 até 17 de março de 1941, o Estado português não pagou mais nada ao "cônsul desobediente" (como se se tratasse de algum proscrito), que se viu forçado, nesta última data, a enviar mais um pedido (uma súplica, verdadeiramente) a Salazar, de forma telegráfica (telegrama enviado de Lisboa, Restauradores): «Aristides Mendes cônsul na inatividade com serviços prestados ao estado por tempo superior a trinta anos, há meses absolutamente desprovido de recursos para sustentar sua família, uma das mais numerosas de Portugal, roga a V.Ex.ª se digne ordenar que com a maior urgência lhe sejam abonadas as verbas a que tem direito pelas leis em vigor. Agradece favor solicitado. Mendes.»

«Pelas leis em vigor.» O meu avô era mesmo otimista. As "leis" que o regime ignorava totalmente... Aristides estava no deserto. Nesta altura, já estava há nove meses sem receber ordenados. Convém ter presente que neste período decorria o processo disciplinar contra Aristides e que a sentença de Salazar a condená-lo é datada de 30 de outubro de 1940. E essa sentença ilegal (que ignora o Regulamento Disciplinar de 1913) condenava-o a «um ano de inatividade, com direito a metade do vencimento de categoria, devendo em seguida ser aposentado».

[...]

Por outro lado, ainda existem cartas de serviço de 1943 nos arquivos do Ministério das Finanças, nas quais os funcionários desejam saber «a data exata em que, para efeito do despacho de 30/10/1940 [a infame sentença de Salazar], começou a ser cumprida a pena de um ano de inatividade com metade do vencimento de categoria, pois será até essa data que o interessado poderá ver contado o seu tempo de serviço. A bem da nação. Lisboa, 4 de junho de 1943».

 

António Moncada S. Mendes – Aristides de Sousa Mendes, Memórias de Um Neto
Edições Saída de Emergência e António Moncada S. Mendes (2017)

 

 

investigações caladas

24.08.21

Vejamos um exemplo de potencial discriminação institucional em contexto escolar. Uma investigação realizada em Portugal comparou as notas de crianças negras e brancas atribuídas na sua escola a Matemática e a Português com as notas obtidas pelas mesmas crianças nas provas nacionais no 4º ano (1ºciclo) que tiveram lugar em 2015. No primeiro caso, o avaliador é o professor das crianças e conhece a sua cor. No segundo caso, os avaliadores não têm essa informação. Resultado: as notas atribuídas pelos docentes quer em Matemática, quer em Português são, em média, mais elevadas para as crianças brancas do que para as crianças negras. Contudo, nos exames nacionais a diferença entre crianças brancas e negras das escolas estudadas desaparece. 

 

Jorge Vala – Racismo, Hoje, Portugal em Contexto Europeu (2021)

Fundação Francisco Manuel dos Santos, Jorge Vala (2021)

 

 

escândalos

15.08.21

há uma clara diferença temporal entre Portugal e os restantes países europeus que sofreram a II Guerra Mundial no que toca ao despertar do debate em torno da ideia de raça e das desigualdades com base nessa mesma ideia. O silêncio demasiado longo em torno destas questões, a falta de informação e de categorias mentais para as discutir, a reduzida investigação empírica e a ilusão de que nunca houve nem há racismo em Portugal, tornam esse debate, ainda hoje, demasiadas vezes, um escândalo, acompanhado de um espanto coletivo que confrange. Este espanto de hoje olha para a norma do antirracismo como se fosse uma comoção deslocada no tempo, um extremismo talvez mesmo perigoso, inimigo da liberdade de expressão.

 

Jorge Vala – Racismo, Hoje, Portugal em Contexto Europeu (2021)

Fundação Francisco Manuel dos Santos, Jorge Vala (2021)

 

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démographie comparée

28.07.21

Em 1940, Portugal contava com pouco mais de oito milhões de habitantes. Era uma sociedade muito rural, muito fechada, com muita pobreza. As pessoas conheciam, ou "reconheciam", quais eram as «boas famílias» e quais eram as famílias " a evitar". A nossa passou a ser reconhecida como fazendo parte dessa última categoria por razões políticas

 

António Moncada S. Mendes – Aristides de Sousa Mendes, Memórias de Um Neto
Edições Saída de Emergência e António Moncada S. Mendes (2017)

 

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in https://www.facebook.com/pg/acriadamalcriada/posts/

 

brandos costumes

21.07.21

A sociedade portuguesa de 1940 estava muito dividida no que dizia respeito aos seus sentimentos por Salazar. E ainda hoje, apesar da revolução de 1974, que permitiu ao país viver em democracia, a memória do ditador suscita ideias contraditórias em alguns sectores: há quem insista em perpetuar a memória de um Salazar "autoritário, mas bonzinho", pondo em dúvida que tenha, sequer, colaborado com o nazismo (nem mesmo de forma não consciente). Como se barrar o caminho da salvação a potenciais vítimas da perseguição e dos campos de concentração e da morte, só para dar um exemplo que me toca mais de perto, não fosse colaboração suficiente com o horror nazi...

 

António Moncada S. Mendes – Aristides de Sousa Mendes, Memórias de Um Neto
Edições Saída de Emergência e António Moncada S. Mendes (2017)

 

deus me proteja de mim
e da maldade de gente boa
da bondade da pessoa ruim
deus me governe, guarde
ilumine e zele assim
caminho se conhece andando
então vez em quando
é bom se perder
perdido fica perguntando
vai só procurando
e acha sem saber
perigo é se encontrar perdido
deixar sem ter sido
não olhar, não ver
bom mesmo é ter sexto sentido
sair distraído e espalhar bem-querer

Faixa do disco Francisco, forró y frevo (2008)

 

 

handcuffed western world

13.07.21

[...] um jogador negro do FCP, foi ruidosamente insultado por adeptos do Vitória. O insulto mais ouvido consistiu numa simulação de sons de macaco. [...] Esta associação a animais de pessoas percebidas como pertencendo a «raças» diferentes é comum naqueles que partilham crenças racistas ou um forte preconceito racial e o expressam de forma aberta. Os nazis associavam os judeus a ratos e baratas. No passado recente, também os tabloides ingleses retomaram estas expressões a propósito dos imigrantes subsarianos que tentam alcançar a Europa cruzando o Mediterrâneo. [...] o racismo continua hoje vivo [...] Importa, por isso, compreender os mecanismos que mantêm o racismo, seja de forma mais escondida ou mais manifesta, no quotidiano e no funcionamento das instituições. Esse objetivo implica analisar crenças, atitudes, sentimentos, normas sociais e funcionamentos institucionais que alimentam e legitimam o racismo, apesar da sua condenação pela democracia, pelos valores igualitários e pela liberdade, e apesar dos custos das desigualdades sociais que produz. 

 

Jorge Vala  – Racismo, Hoje, Portugal em Contexto Europeu (2021)

Fundação Francisco Manuel dos Santos, Jorge Vala (2021)