«Volto a ver a rua do costume. O brilho da civilização como que se gastou. O céu apresenta-se escuro e polido como um osso de baleia. Contudo, há nele uma espécie de luz que tanto pode provir de um candeeiro como do alvorecer. Sinto uma espécie de agitação - algures, numa árvore baixa, os pardais chilreiam. Paira no ar a sensação de que o dia vai nascer. Não lhe chamaria alvorada. Qual o significado de uma alvorada na cidade para um homem velho, parado no meio da rua e a olhar meio tonto para o céu? A alvorada é uma espécie de empalidecer do céu; uma espécie de renovação. Um outro dia, uma outra sexta-feira, um outro vinte de Março, Janeiro ou Setembro. Um outro despertar geral. As estrelas recolhem-se e extinguem-se [...]»
Virginia Woolf – As Ondas (1931)
Colecção Mil Folhas / Bibliotex SL / M.E.D.I.A.S.A.T. e Promoway Portugal Ltda (2002)
Se hoje EUA e China lutam pelo papel de potência mundial, numa corrida tecnológica e espacial, há pouco mais de um século eram os britânicos que governavam as ondas, mantendo sob o seu jugo mais de 400 milhões de pessoas, então equivalente a mais de 20% da população mundial [...]
“Império não acabou quando os britânicos fizeram as malas” “Os sinos do templo, eles dizem, volta soldado inglês”, entoou distraidamente o então ministro dos Negócios Estrangeiros britânico, Boris Johnson, dentro do pagode de Shwedagon, o mais sagrado templo budista de Rangun, no Myanmar, em 2017.
Tratava-se da Estrada para Mandalay (1892), um nostálgico poema de Rudyard Kipling sobre um antigo soldado inglês, e as saudades que tinha de uma rapariga birmanesa que beijara. “Provavelmente não é uma boa ideia”, avisou o embaixador britânico ao seu ministro dos Negócios Estrangeiros, perante as câmaras do Channel 4, calando-o. É que, no que toca ao período colonial, muitos birmaneses recordam sobretudo os massacres cometidos pelos britânicos, suprimindo sucessivas rebeliões.
No entanto, nem sempre a memória se mantém tão viva e o sentimento anticolonial tão forte, salienta Deana Heath. Por um lado, “para garantir que os crimes coloniais ficavam por punir, os britânicos usaram táticas que iam da destruição de documentos a colocar outros num arquivo secreto no Reino Unido, que o Governo britânico só admitiu que existia em 2011”, lembra a historiadora.
Por outro lado, “as ligações culturais entre o Reino Unido e as suas antigas colónias são muito profundas. O que tem sido ajudado pelo facto de as lideranças nacionalistas, os grupos que receberam o poder dos britânicos, serem maioritariamente falantes de inglês e terem uma educação ocidental”, explica. Aliás, para muitos autores, a literatura inglesa foi usada com “máscara de conquista”, uma maneira de “afastar a atenção da brutal natureza do controlo colonial”, reflete. “Este é um exemplo de porque é que o império não acabou quando os britânicos fizeram as malas e partiram” [...]
Outros legados coloniais são menos óbvios, como a generalização da perseguição a pessoas LGBT+. Ao contrário do que se costuma imaginar, não era norma em todos os territórios colonizados antes da chegada dos britânicos. Na Índia, por exemplo, as hijra – hoje chamar-lhes-íamos mulheres trans – tinham um papel respeitado em certas culturas do subcontinente, funcionando quase como sacerdotisas. Mas tudo desapareceu com a introdução da moral Vitoriana, “os britânicos exportaram as suas normas de género por todo o mundo, tornaram-nas lei, porque o género era crucial para o projeto colonial”, explica Heath. “Era, em parte, por outras palavras, a chamada missão ‘civilizadora’ britânica”.
A reclamação, curiosamente (e premonitoriamente), é datada de 10 de dezembro de 1945 (exatamente um ano antes da Declaração Universal dos Direitos do Homem), e é dirigida ao presidente da Assembleia Nacional, nessa altura o Dr. Albino dos Reis.
Na reclamação, Aristides começa por relembrar a situação vivida em Bordéus em maio/junho de 1940, e a proibição recebida por parte do governo português de conceder vistos aos israelitas (de acordo com a Circular 14). Diz ele que não devia obedecer àquela proibição por a considerar inconstitucional em virtude do artigo 3.º da Constituição, que garante liberdade e inviolabilidade de crenças, não permitindo que ninguém seja perseguido por causa delas, nem obrigado a responder acerca da religião que professa. Acrescenta ainda que se não obedeceu, não fez mais do que resistir, nos termos do n.º 18 do artigo 8.º da Constituição, a uma ordem que infrigia manifestamente as garantias individuais, não legalmente suspensas nessa ocasião (artigo 8.º n.º 19).
Mais adiante, pede à Assembleia para declarar nula a pena que lhe foi imposta por Salazar, exigindo a respetiva responsabilidade àquele ou àqueles funcionários que, dando-lhe a referida ordem, «atentaram contra a Constituição e o regime estabelecido (artigo 115.º, n.º 2). Para terminar, Aristides escreve que «a Assembleia Nacional deve pôr termo ao absurdo de ele ter sido severamente punido por factos pelos quais a administração [Salazar] tem sido elogiada em Portugal e no estrangeiro, manifestamente por engano [...] Em resumo, a atitude do governo Português foi inconstitucional, antineutral e contrária aos sentimentos de humanidade e, portanto, insofismavelmente "contra a Nação".»
Mais uma vez, Aristides fica à espera... Mas quem é que na Assembleia Nacional, formada unicamente por elementos da União Nacional, tinha coragem de reagir? Ninguém, certamente, sobretudo, porque o senhor presidente da Assembleia Nacional não terá dado autorização para que esse reclamação fosse entregue aos senhores deputados.
E o que faz Aristides? Decide escrever uma carta a cada um dos 120 deputados, para ter a certeza de que a vão receber, e vai entregá-la em mão à porta da Assembleia
António Moncada S. Mendes – Aristides de Sousa Mendes, Memórias de Um Neto Edições Saída de Emergência e António Moncada S. Mendes (2017)
A consciência igualitária dos Europeus só foi despertada após o genocídio de judeus, ciganos, negros e outras minorias consideradas desviantes, em nome da crença nazi na supremacia ariana e na necessidade de a preservar. Esta crença é o protótipo do racismo na história contemporânea. Consideramos racista, a ideologia de acordo com a qual a diversidade humana pode ser agrupada em raças inerentemente desiguais, em que umas têm superioridade e poder sobre outras. Consideramos antirracistas todas as ideias, comportamentos, ou políticas que visam demolir essa ideologia e as suas consequências sociais.
Jorge Vala – Racismo, Hoje, Portugal em Contexto Europeu (2021)
Fundação Francisco Manuel dos Santos, Jorge Vala (2021)
Perceber os «outros» como menos humanos, permite à maioria recusar-lhes atenção e invisibilizar o seu sofrimento, tornando a sua discriminação mais provável. Em nome dos «nossos», a rejeição de outros povos e a sua inferiorização têm-se registado na história das sociedades, baseadas em motivos económicos ou políticos, em diferenças salientadas nas características físicas, nas crenças, nos comportamentos, nos modos de vida, nos costumes e na religião. Neste sentido, pode dizer-se que existiu um «protorracismo» antes da teorização da ideia de raça e da sua fundamentação biológica, como viria a acontecer no século XIX. O racismo cultural com que nos confrontamos hoje é um prolongamento do racismo biológico sistematizado no século XIX e envolve os mesmos princípios, como a ideia de essência e a ideia da hierarquia e dominação [...] Recentemente, a Comissão Europeia criou uma Missão para «a defesa do modo de vida europeu», um suposto credo europeu. Esta Missão tanto pode, segundo uns, responder aos apelos daqueles que olham para as migrações e os refugiados com as lentes do racismo biológico ou cultural, vendo neles uma ameaça «ao modo de vida europeu», como pode, segundo outros, promover os «direitos humanos, a liberdade, a democracia, a igualdade e o Estado de direito». Um terreno ambíguo, portanto. Um terreno tão ambíguo, que a Missão passou a designar-se «promoção do estilo de vida europeu», sinal de uma perspectiva assimilacionista que não anula o problema de fundo.
Até agora, contudo, a maioria dos Europeus tem resistido ao racismo e à sua mutação para uma base cultural [...] A sobrevivência desta norma e a sua evolução para uma norma pró-igualitária dependerá da reflexibilidade coletiva sobre os fundamentos da democracia.
Jorge Vala – Racismo, Hoje, Portugal em Contexto Europeu (2021)
Fundação Francisco Manuel dos Santos, Jorge Vala (2021)
Há quem garanta que esta "é uma história mal contada". O já falecido historiador José Hermano Saraiva, conhecido admirador do ditador, disse e escreveu: «Aristides de Sousa Mendes é uma invenção de uma certa esquerda para denegrir a memória de Salazar.» E mais: «Quem salvou os refugiados em 1940 foi o comboio [...] para lá, levavam volfrâmio, e para cá traziam refugiados.» É a versão do "volfrâmio humanitário", uma perigosa tentativa de revisionismo. José Hermano Saraiva nem pensou nas questões técnicas: comboios para minério (abertos) não são a mesma coisa que comboios para passageiros. É verdade que os nazis também usavam comboios de carga (fechados) para levar pessoas para os campos de concentração... E há outro detalhe: a bitola dos comboios ibéricos não é a mesma dos comboios para lá da fronteira de Hendaye.
Para outros, a desobediência à Circular 14 é um episódio que em vez de nos encher de orgulho nos enche de embaraço, e é melhor nem falar no assunto. Seria muito melhor se fosse mentira. E há, na realidade, tentativas de contar os factos de outra maneira, algumas que demonstram até uma abundante criatividade.
António Moncada S. Mendes – Aristides de Sousa Mendes, Memórias de Um Neto Edições Saída de Emergência e António Moncada S. Mendes (2017)
No MNE não se tinha perdido tempo. Salazar, na qualidade de todo-poderoso ministro dessa pasta, tinha enviado, a 2 de julho, um telegrama (o 2139) para a embaixada de Portugal em Londres (ao embaixador Armindo Monteiro) fazendo uma atualização dos acontecimentos em Portugal: «Refugiados carácter político e intelectuais como aqueles a que se refere telegrama V.Exa. são dos menos desejáveis pelas atividades que hão de querer desenvolver
António Moncada S. Mendes – Aristides de Sousa Mendes, Memórias de Um Neto Edições Saída de Emergência e António Moncada S. Mendes (2017)
A guerra terminou a 8 de maio de 1945 e o dia 9 de maio foi declarado Dia da Paz. Os chefes dos governos dos países aliados e de outros, para comemorarem a ocasião, fizeram discursos para a nação. Portugal (ou Salazar) não podia ficar atrás, e "naturalmente", pôs-se do lado das nações vitoriosas que se bateram pela democracia, pela liberdade e pela defesa dos direitos humanos. Salazar, que se lembrou dos elogios que lhe foram dirigidos em 1940, erradamente e por engano, pela imprensa estrangeira devido à política de abertura e acolhimento de refugiados", proferiu, na Assembleia Nacional, a 18 de maio, o discurso Portugal , a Guerra e a Paz (in Discursos, Salazar). A parte que mais marcou os gémeos, os meus avôs, começava assim: «Do mais não há que falar. Quaisquer outros na nossa situação acolheriam refugiados, salvariam e agasalhariam náufragos, ajudariam a suavizar a sorte dos prisioneiros, enviariam donativos a necessitados, por dever de solidariedade humana e também para manter no mundo convulsionado por ódios mortais o que poderia ser chama, embora ténue, de caridade, antevisão, embora pálida, da justiça e da paz. Pena foi não termos podido fazer mais.»
António Moncada S. Mendes – Aristides de Sousa Mendes, Memórias de Um Neto Edições Saída de Emergência e António Moncada S. Mendes (2017)
O tempo passava, e Aristides não perdia a esperança de que melhores dias viessem, apesar do seu estado de saúde deteriorado, pelo derrame cerebral e pela situação absurda em que se encontrava. Houve quem lhe sugerisse que se dirigisse a um influente amigo de Salazar - António Cerejeira, o cardeal-patriarca. Sempre otimista, o meu avô assim fez. Finalmente, obteve uma resposta: «Que se dirigisse a Fátima e aí rezasse pela intercessão de Nossa Senhora.»
António Moncada S. Mendes – Aristides de Sousa Mendes, Memórias de Um Neto Edições Saída de Emergência e António Moncada S. Mendes (2017)
