No passado dia 19 de Agosto, o Presidente da República, depois de ter dado luz verde às alterações a diversos códigos fiscais uns dias antes, promulgou o chamado pacote laboral que introduz diversas alterações no Código do Trabalho. Em causa, estão 3 mudanças fundamentais: regras dos contratos a prazo, período experimental e bancos de horas.
Bancos individuais e grupais
A principal novidade consiste numa reviravolta relativamente aos bancos de horas individuais: conforme referimos em Abril de 2018, o Governo tinha previsto a sua extinção imediata. Contudo, na redacção final, aqueles que já foram acordados ainda se mantêm em vigor por mais um ano. Para além disso, o último artigo da lei permite a criação de novos bancos de horas individuais durante algum tempo.
O frade sineiro anda ralado - os quartos de hora deixaram de soar na torre Sul do Convento, que as meias horas já se calaram misteriosamente dias atrás. Frei José dos Mártires desmontou o cilindro número quatro e não lhe encontrou defeito, inspeccionou o mecanismo do relógio e até arriscou equilíbrios perigosos para verificar se os martelos interiores e exteriores dos sinos estavam bem fixos. E nada. Os quartos de hora perderam a cantilena, o que muito desgosta o frade. Não crê que haja remédio sem a ajuda dos artífices das oficinas de Guilherme Withlock de Antuérpia, se ainda existirem. Eles construíram e montaram, vai para oitenta anos, os 46 carrilhões da torre Norte e os 47 da torre Sul, mais os mecanismos de relojoaria, e teclado para os sinos manuais e os cilindros dos mecânicos. Só que não há sequer a quem requerer a reparação e, enquanto os franceses não se forem embora, ninguém vai ralar-se além dele mesmo por ficar o tempo reduzido a um minuete de hora a hora (...) Mas o frade sineiro não se conforma. Além de se imaginar guardião do tempo, acha que o vigia melhor com música do que sem ela. E torna a verificar o cilindro preguiçoso, endireita-lhe uns dentes que lhe pareceram empenados e, da experiência, resultam duas débeis notas, um dó e um mi espaçados, melhor que nada.
O tempo, esse, não se altera. Corre na espera lenta que Deus ou os ingleses expulsem os invasores e tragam um rei bom católico que reponha a paz pôdre e conserve o santo analfabetismo do povo. Mesmo que tenham secado as fontes do ouro do Brasil, talvez se arranjem uns cruzados para se repôr o tempo por música (...)
Álvaro Guerra – Razões de Coração (1991) Coleção Mil Folhas PÚBLICO (2002)
Tão cedo passa tudo quanto passa! Morre tão jovem ante os deuses quanto Morre! Tudo é tão pouco! Nada se sabe, tudo se imagina. Circunda-te de rosas, ama, bebe E cala. O mais é nada.
Ricardo Reis, in "Odes"
O tempo é um relógio sem ponteiros, só DEUS sabe a hora certa das coisas acontecerem.
