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Nariz de cera

anotações e apontamentos que dizem tudo - de, por e para mim - por si mesmos.

Nariz de cera

anotações e apontamentos que dizem tudo - de, por e para mim - por si mesmos.

consciências desfasadas

20.09.21

Em Portugal, a tomada de consciência de que o racismo é incompatível com a democracia e os valores de liberdade e igualdade é ainda mais recente do que no resto da Europa. Após a II Guerra Mundial, Portugal não podia fazer a condenação oficial do nazismo e do fascismo pois fora um ator supostamente neutro nesse processo e era governado por uma ditadura. Além disso, Portugal era um Estado colonial, sendo as relações com os povos das colónias africanas reguladas nomeadamente pelo «Estatuto dos Indígenas», entre 1926 e 1961. É nesta última data que aquele estatuto é revogado por nova legislação, introduzida quando a guerra colonial já se havia iniciado. Esta nova legislação, que corrige marcadamente a versão de 1926, é mais uma consequência do pavor da luta pela independência das colónias do que de uma genuína promoção de relações de trabalho justas. Esta observação é sustentada pelo facto de, dez anos após a legislação de 1961, a Organização Internacional do Trabalho ainda considerar que Portugal não respeitava nas colónias os princípios defendidos por essa mesma organização.

Com o 25 de Abril, o espírito da Declaração Universal dos Direitos Humanos foi integrado na Constituição de 1976 e entrou progressivamente nas instituições portuguesas. Porém, só em 1978, 30 anos após a aprovação pela ONU da Declaração Universal dos Direitos Humanos, Portugal apoia essa declaração, ao mesmo tempo que subscreve a Convenção Europeia dos Direitos do Homem, criada em 1953. 

 

Jorge Vala  – Racismo, Hoje, Portugal em Contexto Europeu (2021)

Fundação Francisco Manuel dos Santos, Jorge Vala (2021)

 

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uma questão de bundas

01.09.21

... a propósito do subtema Gata Borralheira: neste ciclo, que devemos tomar como um todo, a heroína e o príncipe desencantam-se mutuamente; nisto consistindo, afinal, o proverbial casamento pelo qual serão felizes para sempre. 

 

Francisco Vaz da Silva – Gata Borralheira e Contos Similares (2011)
Círculo de Leitores e Temas e Debates (2011)

 

burocracias

01.09.21

A partir de julho de 1940 até 17 de março de 1941, o Estado português não pagou mais nada ao "cônsul desobediente" (como se se tratasse de algum proscrito), que se viu forçado, nesta última data, a enviar mais um pedido (uma súplica, verdadeiramente) a Salazar, de forma telegráfica (telegrama enviado de Lisboa, Restauradores): «Aristides Mendes cônsul na inatividade com serviços prestados ao estado por tempo superior a trinta anos, há meses absolutamente desprovido de recursos para sustentar sua família, uma das mais numerosas de Portugal, roga a V.Ex.ª se digne ordenar que com a maior urgência lhe sejam abonadas as verbas a que tem direito pelas leis em vigor. Agradece favor solicitado. Mendes.»

«Pelas leis em vigor.» O meu avô era mesmo otimista. As "leis" que o regime ignorava totalmente... Aristides estava no deserto. Nesta altura, já estava há nove meses sem receber ordenados. Convém ter presente que neste período decorria o processo disciplinar contra Aristides e que a sentença de Salazar a condená-lo é datada de 30 de outubro de 1940. E essa sentença ilegal (que ignora o Regulamento Disciplinar de 1913) condenava-o a «um ano de inatividade, com direito a metade do vencimento de categoria, devendo em seguida ser aposentado».

[...]

Por outro lado, ainda existem cartas de serviço de 1943 nos arquivos do Ministério das Finanças, nas quais os funcionários desejam saber «a data exata em que, para efeito do despacho de 30/10/1940 [a infame sentença de Salazar], começou a ser cumprida a pena de um ano de inatividade com metade do vencimento de categoria, pois será até essa data que o interessado poderá ver contado o seu tempo de serviço. A bem da nação. Lisboa, 4 de junho de 1943».

 

António Moncada S. Mendes – Aristides de Sousa Mendes, Memórias de Um Neto
Edições Saída de Emergência e António Moncada S. Mendes (2017)

 

 

investigações caladas

24.08.21

Vejamos um exemplo de potencial discriminação institucional em contexto escolar. Uma investigação realizada em Portugal comparou as notas de crianças negras e brancas atribuídas na sua escola a Matemática e a Português com as notas obtidas pelas mesmas crianças nas provas nacionais no 4º ano (1ºciclo) que tiveram lugar em 2015. No primeiro caso, o avaliador é o professor das crianças e conhece a sua cor. No segundo caso, os avaliadores não têm essa informação. Resultado: as notas atribuídas pelos docentes quer em Matemática, quer em Português são, em média, mais elevadas para as crianças brancas do que para as crianças negras. Contudo, nos exames nacionais a diferença entre crianças brancas e negras das escolas estudadas desaparece. 

 

Jorge Vala – Racismo, Hoje, Portugal em Contexto Europeu (2021)

Fundação Francisco Manuel dos Santos, Jorge Vala (2021)

 

 

escândalos

15.08.21

há uma clara diferença temporal entre Portugal e os restantes países europeus que sofreram a II Guerra Mundial no que toca ao despertar do debate em torno da ideia de raça e das desigualdades com base nessa mesma ideia. O silêncio demasiado longo em torno destas questões, a falta de informação e de categorias mentais para as discutir, a reduzida investigação empírica e a ilusão de que nunca houve nem há racismo em Portugal, tornam esse debate, ainda hoje, demasiadas vezes, um escândalo, acompanhado de um espanto coletivo que confrange. Este espanto de hoje olha para a norma do antirracismo como se fosse uma comoção deslocada no tempo, um extremismo talvez mesmo perigoso, inimigo da liberdade de expressão.

 

Jorge Vala – Racismo, Hoje, Portugal em Contexto Europeu (2021)

Fundação Francisco Manuel dos Santos, Jorge Vala (2021)

 

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sim só que não

14.08.21

O facto de o MNE não informar a Ordem da razão do seu afastamento da carreira consular e diplomática não ajudou as suas tentativas para continuar a exercer a advocacia. O meu avô tornara-se persona non grata do regime. Quem iria contratar um advogado que, à partida, carregava a marca de perdedor?

Por esta razão, observadores estrangeiros, quando tomaram conhecimento do "caso Aristides de Sousa Mendes" começaram a escrever que a prática da advocacia lhe tinha sido vedada. Por outro lado, os defensores do regime salazarista, ainda hoje insistem que se Aristides de Sousa Mendes não exerceu advocacia, foi porque não quis... ou por incapacidade. 

 

António Moncada S. Mendes – Aristides de Sousa Mendes, Memórias de Um Neto
Edições Saída de Emergência e António Moncada S. Mendes (2017)

 

 

life travel

29.07.21

quando se faz o bem nada se deve recear 

 

Francisco Vaz da Silva – Gata Borralheira e Contos Similares (2011)
Círculo de Leitores e Temas e Debates (2011)

 

 

detrações

15.07.21

Há quem garanta que esta "é uma história mal contada". O já falecido historiador José Hermano Saraiva, conhecido admirador do ditador, disse e escreveu: «Aristides de Sousa Mendes é uma invenção de uma certa esquerda para denegrir a memória de Salazar.» E mais: «Quem salvou os refugiados em 1940 foi o comboio [...] para lá, levavam volfrâmio, e para cá traziam refugiados.» É a versão do "volfrâmio humanitário", uma perigosa tentativa de revisionismo. José Hermano Saraiva nem pensou nas questões técnicas: comboios para minério (abertos) não são a mesma coisa que comboios para passageiros. É verdade que os nazis também usavam comboios de carga (fechados) para levar pessoas para os campos de concentração... E há outro detalhe: a bitola dos comboios ibéricos não é a mesma dos comboios para lá da fronteira de Hendaye.

Para outros, a desobediência à Circular 14 é um episódio que em vez de nos encher de orgulho nos enche de embaraço, e é melhor nem falar no assunto. Seria muito melhor se fosse mentira. E há, na realidade, tentativas de contar os factos de outra maneira, algumas que demonstram até uma abundante criatividade. 

 

António Moncada S. Mendes – Aristides de Sousa Mendes, Memórias de Um Neto
Edições Saída de Emergência e António Moncada S. Mendes  (2017)

 

 

amargurados de serviço

14.07.21

No  seu relatório, o embaixador Bessa Lopes escreve, após análise do processo: «Não é de excluir que, a coberto de altas diplomacias, houvesse ajuste de contas e de ódios velhos que não cansam.» Uma clara referência ao "velho episódio" entre o irmão gémeo de Aristides, César, quando era ministro dos Negócios Estrangeiros, em 1932, e o famoso conde Tovar, que lhe pedira "o favor" de ser reintegrado após nove anos de disponibilidade, e a quem César informara, por escrito, que para esses casos havia regras estabelecidas (por outras palavras, César não fazia favores a ninguém). Tovar respondeu ao irmão gémeo de Aristides, em carta pessoal que existe no espólio da família Sousa Mendes «pode ser que um dia venha a ter necessidade de mim...». Em 1940, Tovar foi nomeado Relator do Processo Disciplinar contra Aristides de Sousa Mendes. [...]

O embaixador Bessa Lopes escreve também no seu parecer sobre o processo disciplinar: «Note-se que o ministro dos Negócios Estrangeiros [Salazar], designa como Relator do Parecer do Conselho Disciplinar o próprio participante ou denunciante da falta!» Bessa Lopes acrescenta ainda que, para mais, Tovar, «repele a opinião do instrutor do processo [Paula Brito], que propunha uma simples pena de "suspensão de exercício e vencimento de 30 a 180 dias".» Claro que Tovar rejeita essa sanção, pois Salazar tinha sido bem claro ao informar, a 2 de julho, que «o cônsul já foi afastado» e esse era o castigo a que era preciso chegar. Mas Salazar recompensou bem o conde de Tovar por esta preciosa colaboração. Depois deste processo, enviou-o para o "paraíso": primeiro, para Berlim (bem perto de Hitler, com a possibilidade de o ver ao vivo), e depois para o Vaticano (à procura de Deus), o posto mais cobiçado por alguns diplomatas portugueses.

 

António Moncada S. Mendes – Aristides de Sousa Mendes, Memórias de Um Neto
Edições Saída de Emergência e António Moncada S. Mendes  (2017)

 

 

e aos costumes nada se faz

06.07.21

A guerra terminou a 8 de maio de 1945 e o dia 9 de maio foi declarado Dia da Paz. Os chefes dos governos dos países aliados e de outros, para comemorarem a ocasião, fizeram discursos para a nação. Portugal (ou Salazar) não podia ficar atrás, e "naturalmente", pôs-se do lado das nações vitoriosas que se bateram pela democracia, pela liberdade e pela defesa dos direitos humanos. Salazar, que se lembrou dos elogios que lhe foram dirigidos em 1940, erradamente e por engano, pela imprensa estrangeira devido à política de abertura e acolhimento de refugiados", proferiu, na Assembleia Nacional, a 18 de maio, o discurso Portugal , a Guerra e a Paz (in Discursos, Salazar). A parte que mais marcou os gémeos, os meus avôs, começava assim: «Do mais não há que falar. Quaisquer outros na nossa situação acolheriam refugiados, salvariam e agasalhariam náufragos, ajudariam a suavizar a sorte dos prisioneiros, enviariam donativos a necessitados, por dever de solidariedade humana e também para manter no mundo convulsionado por ódios mortais o que poderia ser chama, embora ténue, de caridade, antevisão, embora pálida, da justiça e da paz. Pena foi não termos podido fazer mais.»

 

António Moncada S. Mendes – Aristides de Sousa Mendes, Memórias de Um Neto
Edições Saída de Emergência e António Moncada S. Mendes (2017)