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Nariz de cera

anotações e apontamentos que dizem tudo - de, por e para mim - por si mesmos.

Nariz de cera

anotações e apontamentos que dizem tudo - de, por e para mim - por si mesmos.

consciências desfasadas

20.09.21

Em Portugal, a tomada de consciência de que o racismo é incompatível com a democracia e os valores de liberdade e igualdade é ainda mais recente do que no resto da Europa. Após a II Guerra Mundial, Portugal não podia fazer a condenação oficial do nazismo e do fascismo pois fora um ator supostamente neutro nesse processo e era governado por uma ditadura. Além disso, Portugal era um Estado colonial, sendo as relações com os povos das colónias africanas reguladas nomeadamente pelo «Estatuto dos Indígenas», entre 1926 e 1961. É nesta última data que aquele estatuto é revogado por nova legislação, introduzida quando a guerra colonial já se havia iniciado. Esta nova legislação, que corrige marcadamente a versão de 1926, é mais uma consequência do pavor da luta pela independência das colónias do que de uma genuína promoção de relações de trabalho justas. Esta observação é sustentada pelo facto de, dez anos após a legislação de 1961, a Organização Internacional do Trabalho ainda considerar que Portugal não respeitava nas colónias os princípios defendidos por essa mesma organização.

Com o 25 de Abril, o espírito da Declaração Universal dos Direitos Humanos foi integrado na Constituição de 1976 e entrou progressivamente nas instituições portuguesas. Porém, só em 1978, 30 anos após a aprovação pela ONU da Declaração Universal dos Direitos Humanos, Portugal apoia essa declaração, ao mesmo tempo que subscreve a Convenção Europeia dos Direitos do Homem, criada em 1953. 

 

Jorge Vala  – Racismo, Hoje, Portugal em Contexto Europeu (2021)

Fundação Francisco Manuel dos Santos, Jorge Vala (2021)

 

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burocracias

01.09.21

A partir de julho de 1940 até 17 de março de 1941, o Estado português não pagou mais nada ao "cônsul desobediente" (como se se tratasse de algum proscrito), que se viu forçado, nesta última data, a enviar mais um pedido (uma súplica, verdadeiramente) a Salazar, de forma telegráfica (telegrama enviado de Lisboa, Restauradores): «Aristides Mendes cônsul na inatividade com serviços prestados ao estado por tempo superior a trinta anos, há meses absolutamente desprovido de recursos para sustentar sua família, uma das mais numerosas de Portugal, roga a V.Ex.ª se digne ordenar que com a maior urgência lhe sejam abonadas as verbas a que tem direito pelas leis em vigor. Agradece favor solicitado. Mendes.»

«Pelas leis em vigor.» O meu avô era mesmo otimista. As "leis" que o regime ignorava totalmente... Aristides estava no deserto. Nesta altura, já estava há nove meses sem receber ordenados. Convém ter presente que neste período decorria o processo disciplinar contra Aristides e que a sentença de Salazar a condená-lo é datada de 30 de outubro de 1940. E essa sentença ilegal (que ignora o Regulamento Disciplinar de 1913) condenava-o a «um ano de inatividade, com direito a metade do vencimento de categoria, devendo em seguida ser aposentado».

[...]

Por outro lado, ainda existem cartas de serviço de 1943 nos arquivos do Ministério das Finanças, nas quais os funcionários desejam saber «a data exata em que, para efeito do despacho de 30/10/1940 [a infame sentença de Salazar], começou a ser cumprida a pena de um ano de inatividade com metade do vencimento de categoria, pois será até essa data que o interessado poderá ver contado o seu tempo de serviço. A bem da nação. Lisboa, 4 de junho de 1943».

 

António Moncada S. Mendes – Aristides de Sousa Mendes, Memórias de Um Neto
Edições Saída de Emergência e António Moncada S. Mendes (2017)

 

 

fundamentos

24.08.21

Perceber os «outros» como menos humanos, permite à maioria recusar-lhes atenção e invisibilizar o seu sofrimento, tornando a sua discriminação mais provável. Em nome dos «nossos», a rejeição de outros povos e a sua inferiorização têm-se registado na história das sociedades, baseadas em motivos económicos ou políticos, em diferenças salientadas nas características físicas, nas crenças, nos comportamentos, nos modos de vida, nos costumes e na religião. Neste sentido, pode dizer-se que existiu um «protorracismo» antes da teorização da ideia de raça e da sua fundamentação biológica, como viria a acontecer no século XIX. O racismo cultural com que nos confrontamos hoje é um prolongamento do racismo biológico sistematizado no século XIX e envolve os mesmos princípios, como a ideia de essência e a ideia da hierarquia e dominação [...] Recentemente, a Comissão Europeia criou uma Missão para «a defesa do modo de vida europeu», um suposto credo europeu. Esta Missão tanto pode, segundo uns, responder aos apelos daqueles que olham para as migrações e os refugiados com as lentes do racismo biológico ou cultural, vendo neles uma ameaça «ao modo de vida europeu», como pode, segundo outros, promover os «direitos humanos, a liberdade, a democracia, a igualdade e o Estado de direito». Um terreno ambíguo, portanto. Um terreno tão ambíguo, que a Missão passou a designar-se «promoção do estilo de vida europeu», sinal de uma perspectiva assimilacionista que não anula o problema de fundo.

Até agora, contudo, a maioria dos Europeus tem resistido ao racismo e à sua mutação para uma base cultural [...] A sobrevivência desta norma e a sua evolução para uma norma pró-igualitária dependerá da reflexibilidade coletiva sobre os fundamentos da democracia. 

 

Jorge Vala – Racismo, Hoje, Portugal em Contexto Europeu (2021)

Fundação Francisco Manuel dos Santos, Jorge Vala (2021)

 

 

escândalos

15.08.21

há uma clara diferença temporal entre Portugal e os restantes países europeus que sofreram a II Guerra Mundial no que toca ao despertar do debate em torno da ideia de raça e das desigualdades com base nessa mesma ideia. O silêncio demasiado longo em torno destas questões, a falta de informação e de categorias mentais para as discutir, a reduzida investigação empírica e a ilusão de que nunca houve nem há racismo em Portugal, tornam esse debate, ainda hoje, demasiadas vezes, um escândalo, acompanhado de um espanto coletivo que confrange. Este espanto de hoje olha para a norma do antirracismo como se fosse uma comoção deslocada no tempo, um extremismo talvez mesmo perigoso, inimigo da liberdade de expressão.

 

Jorge Vala – Racismo, Hoje, Portugal em Contexto Europeu (2021)

Fundação Francisco Manuel dos Santos, Jorge Vala (2021)

 

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sim só que não

14.08.21

O facto de o MNE não informar a Ordem da razão do seu afastamento da carreira consular e diplomática não ajudou as suas tentativas para continuar a exercer a advocacia. O meu avô tornara-se persona non grata do regime. Quem iria contratar um advogado que, à partida, carregava a marca de perdedor?

Por esta razão, observadores estrangeiros, quando tomaram conhecimento do "caso Aristides de Sousa Mendes" começaram a escrever que a prática da advocacia lhe tinha sido vedada. Por outro lado, os defensores do regime salazarista, ainda hoje insistem que se Aristides de Sousa Mendes não exerceu advocacia, foi porque não quis... ou por incapacidade. 

 

António Moncada S. Mendes – Aristides de Sousa Mendes, Memórias de Um Neto
Edições Saída de Emergência e António Moncada S. Mendes (2017)

 

 

ter memória

08.07.21

Um dia, em junho desse ano, estava eu no Parlamento Europeu, quando me pus a matutar que um dos deputados europeus tinha sido salvo em 1940 com um visto assinado pelo meu avô. Pensei que talvez fosse simpático da minha parte cumprimentá-lo, e dar-lhe notícias. Peguei na lista do Parlamento Europeu e procurei o nome dele. E, de facto, lá estava ele, com a fotografia: Otto von Habsburg, arquiduque e herdeiro do antigo império austro-húngaro.

Liguei-lhe imediatamente, não sabendo muito bem o que iria dizer, mas fi-lo. Do outro lado respondeu-me uma senhora a quem eu apenas disse que desejava falar com sua excelência. No minuto seguinte, Otto von Habsburg responde-me. Fiquei ligeiramente atrapalhado, não esperava tanta rapidez, e disse-lhe (em francês): «Desculpe incomodá-lo, sou neto de um cônsul português que V. Exa. conheceu há muitos anos...»

«Ah, o seu avô foi um homem ex-tra-or-di-nai-re!!!», respondeu ele. Fiquei sem palavras, parecia-me difícil que ele se lembrasse assim sem mais nem menos, e insisti: «Foi em 1940, em Bordéus. Há 46 anos, durante a guerra.»

«Sim, lembro-me muito bem, Aristides de Sousa Mendes», disse o eurodeputado, sem nenhuma hesitação. 

 

António Moncada S. Mendes – Aristides de Sousa Mendes, Memórias de Um Neto
Edições Saída de Emergência e António Moncada S. Mendes  (2017)

 

https://www.bportugal.pt/comunicado/moeda-de-colecao-aristides-de-sousa-mendes-entra-em-circulacao-15-de-julho

 

e aos costumes nada se faz

06.07.21

A guerra terminou a 8 de maio de 1945 e o dia 9 de maio foi declarado Dia da Paz. Os chefes dos governos dos países aliados e de outros, para comemorarem a ocasião, fizeram discursos para a nação. Portugal (ou Salazar) não podia ficar atrás, e "naturalmente", pôs-se do lado das nações vitoriosas que se bateram pela democracia, pela liberdade e pela defesa dos direitos humanos. Salazar, que se lembrou dos elogios que lhe foram dirigidos em 1940, erradamente e por engano, pela imprensa estrangeira devido à política de abertura e acolhimento de refugiados", proferiu, na Assembleia Nacional, a 18 de maio, o discurso Portugal , a Guerra e a Paz (in Discursos, Salazar). A parte que mais marcou os gémeos, os meus avôs, começava assim: «Do mais não há que falar. Quaisquer outros na nossa situação acolheriam refugiados, salvariam e agasalhariam náufragos, ajudariam a suavizar a sorte dos prisioneiros, enviariam donativos a necessitados, por dever de solidariedade humana e também para manter no mundo convulsionado por ódios mortais o que poderia ser chama, embora ténue, de caridade, antevisão, embora pálida, da justiça e da paz. Pena foi não termos podido fazer mais.»

 

António Moncada S. Mendes – Aristides de Sousa Mendes, Memórias de Um Neto
Edições Saída de Emergência e António Moncada S. Mendes (2017)

 

 

país(es)

29.06.21

Um país se delimita nas mudanças do vento.

Labirinto ou fábrica de espumas sempre aberta. 

Sinuosas continuidades, dunas de pensamento, 

por vezes um abrigo, ninho de primavera,

por vezes um polvo ardendo nas areias. 

 

António Ramos Rosa in UM PAÍS, UM POEMA - Obra Poética I

Assírio & Alvim (2018)

 

 

matriz de conduta (ou o que faltou ao fdp do funcionário da alfandega)

18.06.21

Vai simplesmente obedecer ao ditador de Lisboa, que na realidade nem sequer viu o "campo de batalha"? Um ditador que não respeita sequer a sua própria Constituição, e que atua abertamente contra o seu artigo 8.º? Para Aristides - trineto de um dos "pais" da primeira Constituição de Portugal - obedecer a Salazar era contranatura. 

Vinham-lhe constantemente à cabeça as palavras de sua mãe: «Nunca faças nada de que te possas envergonhar e que não me possas contar.» [...] Ou as palavras do juiz, seu pai: «Faz sempre o bem. Faz aos outros aquilo que gostarias que te fizessem.»

Teria de encontrar uma resposta para aquele "mundo" que ali se concentrava. Aristides vai ter de decidir nessa mesma noite [...] O seu coração implora-lhe que salve ao menos as pessoas que estão à sua porta [...]

Aristides está pronto. Nessa noite não dorme. Sai da cama às cinco horas da manhã, lava-se e barbeia-se. Angelina prepara um bom pequeno-almoço. Aristides manda chamar a polícia, para que a ordem seja mantida. Cerca das seis e meia, pede ajuda aos filhos e ao genro. Manda alguém ir chamar o rabino Kruger, que deixara bem claro que só iria para Portugal quando Aristides desse vistos a todos os seus irmãos. O cônsul e a mulher dirigem-se para a porta do segundo andar e abrem-na. As escadas estão cheias de pessoas - pais, mães e crianças sentados e deitados pelo chão. Em francês, o cônsul-geral de Portugal fala em voz bem alta para ser ouvido por todos os que estavam ali, e que irão repetir aos outros: «Bom dia a todos, a minha mulher e eu decidimos que vamos dar vistos de trânsito para Portugal a todos os que o desejarem, sem qualquer limite ou condição. Serão vistos gratuitos, que só pagarão à polícia portuguesa quand ochegarem à fronteira. Alguns de vós já aqui estão há vários dias e sabemos que têm passado por muito sofrimento. Dentro do possível, continuaremos a ajudar os mais necessitados.»

Estava a começar o que o historiador da Universidade de Jerusalém, Yehuda Bauer, qualificou no seu livro A History of the Holocaust, como a maior operação de salvamento da Segunda Guerra Mundial, levada a cabo por uma só pessoa, contra as autoridades do seu próprio país. Estávamos no dia 17 de junho de 1940

 

António Moncada S. Mendes – Aristides de Sousa Mendes, Memórias de Um Neto
Edições Saída de Emergência e António Moncada S. Mendes  (2017)

 

 

reboques

14.06.21

A 1 de agosto de 1986, em Washington D.C., a câmara dos representantes do Congresso Federal dos Estados Unidos , dirige uma carta ao Presidente da República Portuguesa, Mário Soares:

«[...] Provavelmente, conhece o caso do Dr. Aristides de Sousa Mendes [...] que salvou 30 mil judeus e outros em 1940 [...] da invasão nazi. Estudiosos do Holocausto consideram-no como um dos maiores humanitaristas desse período negro da história [...] Nós exortamo-lo a reconhecer o gesto do Dr. Sousa Mendes e a honrá-lo de forma apropriada.» [...] A 9 de setembro de 1986, Mário Soares responde aos congressistas norte-americanos [...]: « A vida dramática do Dr. Aristides de Sousa Mendes e a necessidade de lhe fazer justiça pública já há muito tempo que se encontram no centro das minhas preocupações. [...] Assim, tenho o prazer de os informar que em reconhecimento do seu comportamento heroico [...] tenciono conceder-lhe uma alta condecoração portuguesa

 

António Moncada S. Mendes – Aristides de Sousa Mendes, Memórias de Um Neto
Edições Saída de Emergência e António Moncada S. Mendes (2017)