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Nariz de cera

anotações e apontamentos que dizem tudo - de, por e para mim - por si mesmos.

Nariz de cera

anotações e apontamentos que dizem tudo - de, por e para mim - por si mesmos.

contra ventos e moinhos

24.09.21

A reclamação, curiosamente (e premonitoriamente), é datada de 10 de dezembro de 1945 (exatamente um ano antes da Declaração Universal dos Direitos do Homem), e é dirigida ao presidente da Assembleia Nacional, nessa altura o Dr. Albino dos Reis.

Na reclamação, Aristides começa por relembrar a situação vivida em Bordéus em maio/junho de 1940, e a proibição recebida por parte do governo português de conceder vistos aos israelitas (de acordo com a Circular 14). Diz ele que não devia obedecer àquela proibição por a considerar inconstitucional em virtude do artigo 3.º da Constituição, que garante liberdade e inviolabilidade de crenças, não permitindo que ninguém seja perseguido por causa delas, nem obrigado a responder acerca da religião que professa. Acrescenta ainda que se não obedeceu, não fez mais do que resistir, nos termos do n.º 18 do artigo 8.º da Constituição, a uma ordem que infrigia manifestamente as garantias individuais, não legalmente suspensas nessa ocasião (artigo 8.º n.º 19).

Mais adiante, pede à Assembleia para declarar nula a pena que lhe foi imposta por Salazar, exigindo a respetiva responsabilidade àquele ou àqueles funcionários que, dando-lhe a referida ordem, «atentaram contra a Constituição e o regime estabelecido (artigo 115.º, n.º 2). Para terminar, Aristides escreve que «a Assembleia Nacional deve pôr termo ao absurdo de ele ter sido severamente punido por factos pelos quais a administração [Salazar] tem sido elogiada em Portugal e no estrangeiro, manifestamente por engano [...] Em resumo, a atitude do governo Português foi inconstitucional, antineutral e contrária aos sentimentos de humanidade e, portanto, insofismavelmente "contra a Nação".»

Mais uma vez, Aristides fica à espera... Mas quem é que na Assembleia Nacional, formada unicamente por elementos da União Nacional, tinha coragem de reagir? Ninguém, certamente, sobretudo, porque o senhor presidente da Assembleia Nacional não terá dado autorização para que esse reclamação fosse entregue aos senhores deputados. 

E o que faz Aristides? Decide escrever uma carta a cada um dos 120 deputados, para ter a certeza de que a vão receber, e vai entregá-la em mão à porta da Assembleia 

 

António Moncada S. Mendes – Aristides de Sousa Mendes, Memórias de Um Neto
Edições Saída de Emergência e António Moncada S. Mendes (2017)

 

consciências desfasadas

20.09.21

Em Portugal, a tomada de consciência de que o racismo é incompatível com a democracia e os valores de liberdade e igualdade é ainda mais recente do que no resto da Europa. Após a II Guerra Mundial, Portugal não podia fazer a condenação oficial do nazismo e do fascismo pois fora um ator supostamente neutro nesse processo e era governado por uma ditadura. Além disso, Portugal era um Estado colonial, sendo as relações com os povos das colónias africanas reguladas nomeadamente pelo «Estatuto dos Indígenas», entre 1926 e 1961. É nesta última data que aquele estatuto é revogado por nova legislação, introduzida quando a guerra colonial já se havia iniciado. Esta nova legislação, que corrige marcadamente a versão de 1926, é mais uma consequência do pavor da luta pela independência das colónias do que de uma genuína promoção de relações de trabalho justas. Esta observação é sustentada pelo facto de, dez anos após a legislação de 1961, a Organização Internacional do Trabalho ainda considerar que Portugal não respeitava nas colónias os princípios defendidos por essa mesma organização.

Com o 25 de Abril, o espírito da Declaração Universal dos Direitos Humanos foi integrado na Constituição de 1976 e entrou progressivamente nas instituições portuguesas. Porém, só em 1978, 30 anos após a aprovação pela ONU da Declaração Universal dos Direitos Humanos, Portugal apoia essa declaração, ao mesmo tempo que subscreve a Convenção Europeia dos Direitos do Homem, criada em 1953. 

 

Jorge Vala  – Racismo, Hoje, Portugal em Contexto Europeu (2021)

Fundação Francisco Manuel dos Santos, Jorge Vala (2021)

 

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burocracias

01.09.21

A partir de julho de 1940 até 17 de março de 1941, o Estado português não pagou mais nada ao "cônsul desobediente" (como se se tratasse de algum proscrito), que se viu forçado, nesta última data, a enviar mais um pedido (uma súplica, verdadeiramente) a Salazar, de forma telegráfica (telegrama enviado de Lisboa, Restauradores): «Aristides Mendes cônsul na inatividade com serviços prestados ao estado por tempo superior a trinta anos, há meses absolutamente desprovido de recursos para sustentar sua família, uma das mais numerosas de Portugal, roga a V.Ex.ª se digne ordenar que com a maior urgência lhe sejam abonadas as verbas a que tem direito pelas leis em vigor. Agradece favor solicitado. Mendes.»

«Pelas leis em vigor.» O meu avô era mesmo otimista. As "leis" que o regime ignorava totalmente... Aristides estava no deserto. Nesta altura, já estava há nove meses sem receber ordenados. Convém ter presente que neste período decorria o processo disciplinar contra Aristides e que a sentença de Salazar a condená-lo é datada de 30 de outubro de 1940. E essa sentença ilegal (que ignora o Regulamento Disciplinar de 1913) condenava-o a «um ano de inatividade, com direito a metade do vencimento de categoria, devendo em seguida ser aposentado».

[...]

Por outro lado, ainda existem cartas de serviço de 1943 nos arquivos do Ministério das Finanças, nas quais os funcionários desejam saber «a data exata em que, para efeito do despacho de 30/10/1940 [a infame sentença de Salazar], começou a ser cumprida a pena de um ano de inatividade com metade do vencimento de categoria, pois será até essa data que o interessado poderá ver contado o seu tempo de serviço. A bem da nação. Lisboa, 4 de junho de 1943».

 

António Moncada S. Mendes – Aristides de Sousa Mendes, Memórias de Um Neto
Edições Saída de Emergência e António Moncada S. Mendes (2017)

 

 

fundamentos

24.08.21

Perceber os «outros» como menos humanos, permite à maioria recusar-lhes atenção e invisibilizar o seu sofrimento, tornando a sua discriminação mais provável. Em nome dos «nossos», a rejeição de outros povos e a sua inferiorização têm-se registado na história das sociedades, baseadas em motivos económicos ou políticos, em diferenças salientadas nas características físicas, nas crenças, nos comportamentos, nos modos de vida, nos costumes e na religião. Neste sentido, pode dizer-se que existiu um «protorracismo» antes da teorização da ideia de raça e da sua fundamentação biológica, como viria a acontecer no século XIX. O racismo cultural com que nos confrontamos hoje é um prolongamento do racismo biológico sistematizado no século XIX e envolve os mesmos princípios, como a ideia de essência e a ideia da hierarquia e dominação [...] Recentemente, a Comissão Europeia criou uma Missão para «a defesa do modo de vida europeu», um suposto credo europeu. Esta Missão tanto pode, segundo uns, responder aos apelos daqueles que olham para as migrações e os refugiados com as lentes do racismo biológico ou cultural, vendo neles uma ameaça «ao modo de vida europeu», como pode, segundo outros, promover os «direitos humanos, a liberdade, a democracia, a igualdade e o Estado de direito». Um terreno ambíguo, portanto. Um terreno tão ambíguo, que a Missão passou a designar-se «promoção do estilo de vida europeu», sinal de uma perspectiva assimilacionista que não anula o problema de fundo.

Até agora, contudo, a maioria dos Europeus tem resistido ao racismo e à sua mutação para uma base cultural [...] A sobrevivência desta norma e a sua evolução para uma norma pró-igualitária dependerá da reflexibilidade coletiva sobre os fundamentos da democracia. 

 

Jorge Vala – Racismo, Hoje, Portugal em Contexto Europeu (2021)

Fundação Francisco Manuel dos Santos, Jorge Vala (2021)

 

 

démographie comparée

28.07.21

Em 1940, Portugal contava com pouco mais de oito milhões de habitantes. Era uma sociedade muito rural, muito fechada, com muita pobreza. As pessoas conheciam, ou "reconheciam", quais eram as «boas famílias» e quais eram as famílias " a evitar". A nossa passou a ser reconhecida como fazendo parte dessa última categoria por razões políticas

 

António Moncada S. Mendes – Aristides de Sousa Mendes, Memórias de Um Neto
Edições Saída de Emergência e António Moncada S. Mendes (2017)

 

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in https://www.facebook.com/pg/acriadamalcriada/posts/

 

brandos costumes

21.07.21

A sociedade portuguesa de 1940 estava muito dividida no que dizia respeito aos seus sentimentos por Salazar. E ainda hoje, apesar da revolução de 1974, que permitiu ao país viver em democracia, a memória do ditador suscita ideias contraditórias em alguns sectores: há quem insista em perpetuar a memória de um Salazar "autoritário, mas bonzinho", pondo em dúvida que tenha, sequer, colaborado com o nazismo (nem mesmo de forma não consciente). Como se barrar o caminho da salvação a potenciais vítimas da perseguição e dos campos de concentração e da morte, só para dar um exemplo que me toca mais de perto, não fosse colaboração suficiente com o horror nazi...

 

António Moncada S. Mendes – Aristides de Sousa Mendes, Memórias de Um Neto
Edições Saída de Emergência e António Moncada S. Mendes (2017)

 

deus me proteja de mim
e da maldade de gente boa
da bondade da pessoa ruim
deus me governe, guarde
ilumine e zele assim
caminho se conhece andando
então vez em quando
é bom se perder
perdido fica perguntando
vai só procurando
e acha sem saber
perigo é se encontrar perdido
deixar sem ter sido
não olhar, não ver
bom mesmo é ter sexto sentido
sair distraído e espalhar bem-querer

Faixa do disco Francisco, forró y frevo (2008)

 

 

handcuffed western world

13.07.21

[...] um jogador negro do FCP, foi ruidosamente insultado por adeptos do Vitória. O insulto mais ouvido consistiu numa simulação de sons de macaco. [...] Esta associação a animais de pessoas percebidas como pertencendo a «raças» diferentes é comum naqueles que partilham crenças racistas ou um forte preconceito racial e o expressam de forma aberta. Os nazis associavam os judeus a ratos e baratas. No passado recente, também os tabloides ingleses retomaram estas expressões a propósito dos imigrantes subsarianos que tentam alcançar a Europa cruzando o Mediterrâneo. [...] o racismo continua hoje vivo [...] Importa, por isso, compreender os mecanismos que mantêm o racismo, seja de forma mais escondida ou mais manifesta, no quotidiano e no funcionamento das instituições. Esse objetivo implica analisar crenças, atitudes, sentimentos, normas sociais e funcionamentos institucionais que alimentam e legitimam o racismo, apesar da sua condenação pela democracia, pelos valores igualitários e pela liberdade, e apesar dos custos das desigualdades sociais que produz. 

 

Jorge Vala  – Racismo, Hoje, Portugal em Contexto Europeu (2021)

Fundação Francisco Manuel dos Santos, Jorge Vala (2021)

 

 

o-que-hão-de

08.07.21

No MNE não se tinha perdido tempo. Salazar, na qualidade de todo-poderoso ministro dessa pasta, tinha enviado, a 2 de julho, um telegrama (o 2139) para a embaixada de Portugal em Londres (ao embaixador Armindo Monteiro) fazendo uma atualização dos acontecimentos em Portugal: «Refugiados carácter político e intelectuais como aqueles a que se refere telegrama V.Exa. são dos menos desejáveis pelas atividades que hão de querer desenvolver

 

António Moncada S. Mendes – Aristides de Sousa Mendes, Memórias de Um Neto
Edições Saída de Emergência e António Moncada S. Mendes  (2017)

 

 

a luz da manha (sim, sem til)

24.06.21

Contudo, o arguido já tinha sido condenado. E mais castigos estavam previstos para esmagar o "cônsul rebelde", que em sua casa, em Cabanas de Viriato, ainda sonhava com a compreensão do ditador (que até era beirão).

É neste estado de espírito que Aristides se encontra quando chega a Lisboa na segunda-feira, dia 8 de julho, esperando poder ser recebido por Salazar. O embaixador do costume dirá muito mais tarde, já nos dias de hoje, que Aristides não tinha "categoria profissional" para ser recebido pelo ministro, apenas isso. O meu avô nunca foi recebido por Salazar, apesar de lhe ter enviado um telegrama nesse dia: «Cônscio ter cumprido meu dever para com a pátria e em nada ter desmerecido consideração V. Exa., rogo-lhe se digne receber-me, o que agradecerei penhoradamente. A. Mendes.» Mas Salazar, que era um estadista tão importante (e arrogante), como escreveu o tal embaixador, não se dignou receber o subalterno rebelde, sobretudo para tratar de questões tão "insignificantes" como a vida ou a morte de refugiados em tempo de guerra.

É interessante observar que Aristides escreve no telegrama acima referido «o meu dever para com a pátria». A pátria de Aristides era uma pátria cristã, em que o amor ao próximo estava acima de tudo, e é isso mesmo que reafirma mais uma vez à sua hierarquia 

 

António Moncada S. Mendes – Aristides de Sousa Mendes, Memórias de Um Neto
Edições Saída de Emergência e António Moncada S. Mendes  (2017)

 

 

listagens [futuras] (estamos quase lá)

24.06.21

O meu avô foi tendo esperança de que o regime acabasse por entender o seu gesto humanitário. Por vezes, encontro correspondência antiga da família na qual leio frases escritas por Aristides como: «Sou otimista», «Continuo a ser otimista», «Tenho fé em Deus», etc., Mas compreendo o sentimento de revolta de que o meu pai tantas vezes deu mostras - até porque o meu pai, Geraldo, o seu sexto filho, ficou intensamente marcado pelo sofrimento causado pelo regime, não só a Aristides, como, por extensão, a si próprio. O meu pai licenciou-se em Ciências Económicas e Financeiras, mas por ser filho de Aristides, e também por, em conjunto com o meu avô e os meus tios, ter assinado as listas do MUD (Movimento de Unidade Democrática, um movimento de oposição ao regime salazarista, que chegou a apoiar a candidatura presidencial do general Norton de Matos, e que Salazar ilegalizou) - razão pela qual foram todos chamados à PIDE e passaram a integrar a chamada "lista negra" do regime - não conseguiu arranjar trabalho na sociedade civil. Era oficial miliciano, e acabou por aceitar uma comissão de serviço em Angola. Quando terminou, a única entidade a dar-lhe trabalho foi o consulado da Bélgica em Luanda, deu-lhe trabalho, mas nunca pôde fazer aquilo com que realmente sonhou. 

 

António Moncada S. Mendes – Aristides de Sousa Mendes, Memórias de Um Neto
Edições Saída de Emergência e António Moncada S. Mendes (2017)