[...] o preconceito está mais interiorizado e escapa mais ao controlo consciente do que aquilo que geralmente pensamos.

Jorge Vala  – Racismo, Hoje, Portugal em Contexto Europeu (2021)

Fundação Francisco Manuel dos Santos, Jorge Vala (2021)

Um bom exemplo de que esta crença na superioridade natural de uns grupos relativamente a outros está viva e é partilhada por um número significativo de europeus encontra expressão no facto de cerca de 30% desta população acreditar que «algumas raças ou grupos étnicos nascem menos inteligentes do que outros» e também que «nascem mais trabalhadores do que outros», segundo dados do Inquérito Social Europeu (European Social Survey 7, 2014-2015) [...] Portugal, a Estónia e a República Checa são os países onde um maior número de pessoas expressou adesão à crença de que há, por natureza, grupos inferiores e grupos superiores quanto às características que definem os humanos. Ou seja, Portugal encontra-se entre os países que manifestaram um índice de racismo mais elevado. Por sua vez, a Suécia, a Holanda e a Noruega são os países onde menos pessoas manifestam de forma aberta adesão a essas mesmas crenças [...] Todavia, estes dados mostram também que o racismo está longe de ser hoje uma ideologia consensual na Europa, como o foi antes da II Guerra Mundial. Hoje, estas crenças não são partilhadas pela maioria dos Europeus e são objeto de debate público e político.

No que respeita a Portugal, os resultados apresentados podem parecer surpreendentes e são difíceis de aceitar pelas elites políticas, por comentadores ou redes intelectuais, mas são dados que já haviam sido anunciados num inquérito publicado em 1999 e num outro de 2011. Neste último estudo, comparou-se Portugal com outros oito países europeus. De novo com base em amostras representativas, perguntávamos, entre outros indicadores, qual o grau de concordância com a seguinte frase: «Algumas raças são mais dotadas do que outras.» Os resultados obtidos evidenciam que na Alemanha, em França, no Reino Unido, na Holanda e em Itália menos de 50% dos inquiridos expressaram concordância com aquele indicador de racismo. Em Portugal, na Polónia e na Hungria essas percentagens crescem para valores iguais ou superiores a 50% [...] Muito importante, os inquiridos [...] também mostram disponibilidade para discriminar ou aceitar a discriminação racial em diversos planos da vida social e política, como a oposição à entrada de imigrantes percebidos como tendo outra raça, na oposição a leis antirracistas ou a opção por critérios etnicistas na seleção de imigrantes.

Mais recentemente, já em 2019/2020, o European Social Survey - Portugal voltou a diagnosticar a crença dos Portugueses na «superioridade natural de umas raças ou grupos étnicos relativamente a outros». Usando as  mesmas proposições do European Social Survey 7, recorreu-se agora não a uma escala de resposta dicotómica (sim/não), que poderia ter produzido enviesamentos nas respostas anteriores, mas a uma escala que ia de «totalmente de acordo» a «totalmente em desacordo», permitindo uma gradação dos graus de acordo e desacordo. Os resultados obtidos, agora apenas em Portugal, confirmam os estudos precedentes: mais de 40% dos inquiridos partilha a crença na superioridade natural de «umas raças relativamente a outras», ou seja, expressam racismo biológico.

Jorge Vala  – Racismo, Hoje, Portugal em Contexto Europeu (2021)

Fundação Francisco Manuel dos Santos, Jorge Vala (2021)

[...] tem de se aproveitar antes da morte, porque não sabemos se Deus nos dará outras noites assim para viver.

Marguerite Duras – Olhos Azuis, Cabelo Preto (1986)

Colecção Mil Folhas / Bibliotex SL / M.E.D.I.A.S.A.T. e Promoway Portugal Ltda (2002)

Em Portugal, como noutros países, as pessoas negras são consistentemente associadas a violência e isso tem consequências vitais para elas. Muitos leitores lembrarão o caso de Amadou Diallo, um imigrante guineense negro que foi abordado pela polícia de Nova Iorque em fevereiro de 1999 e recebeu instruções para não se mexer. Porém, Diallo levou a mão ao bolso para tirar a carteira com a identificação. Esse gesto foi confundido com o sacar de uma arma. Foi morto com cerca de 40 tiros. Vejamos a este propósito uma linha de pesquisa experimental replicada em vários países, incluindo Portugal, com a participação de estudantes universitários brancos.

Nesta linha de pesquisa, é pedido aos participantes que identifiquem um objeto (uma arma ou uma ferramenta) que é apresentado no ecrã do computador por um brevíssimo espaço de tempo. As respostas são registadas como certas ou erradas. Acontece que antes de o objeto (arma ou ferramenta) ser apresentado no ecrã é colocado no mesmo ecrã ora a foto de uma pessoa negra ora a de uma pessoa branca. Isto é feito de forma tão rápida que os participantes não se dão conta da foto - uma exposição subliminar. O que se verifica é que os participantes brancos confundem mais vezes uma ferramenta com uma arma quando subliminarmente são expostos à foto de um negro. De forma inversa, quando uma arma aparecia na sequência de uma foto de um branco era mais vezes confundida com uma ferramenta. Se com os resultados desta experiência refletirmos sobre o assassinato de Amadou Diallo, apreenderemos melhor o potencial de violência inscrito nos estereótipos.

Jorge Vala – Racismo, Hoje, Portugal em Contexto Europeu (2021)

Fundação Francisco Manuel dos Santos, Jorge Vala (2021)

Acontece que, mesmo em contextos de menor exigência, como era o caso do bengaleiro do Museu Berardo, os problemas podiam surgir. «Uma vez fui abordado em espanhol por uma senhora americana. Eu respondi-lhe em inglês, dizendo que não sabia falar espanhol, ao que ela perguntou se não podia falar espanhol em Portugal. Eu disse-lhe que sim, mas aconselhei-a antes a falar inglês, por todas as razões. Expliquei-lhe que há umas animosidades históricas e que há portugueses que não reagem bem quando lhes falam em espanhol. Ela agradeceu com um sorriso largo, mas depois foi fazer uma queixa online, a dizer que eu a tinha feito perder o tempo dela, enquanto lhe dava uma lecture sobre que línguas é que ela podia ou não podia falar.»

Pedro Vieira – Em que posso ser útil? (2021)

Fundação Francisco Manuel dos Santos e Pedro Vieira (2021)

Durante a ditadura, era na escola que, ao mesmo tempo que se aprendia a ler e a escrever, se aprendia a missão «ultramarina, cristã e redentora» de Portugal, a sua vocação para «civilizar» outros povos, legitimada pela crença na superioridade moral dos Portugueses. A escola, como primeiro lugar de socialização institucional, era também um espaço de aprendizagem indireta de valores pessoais e dos ideais de vida coletiva que sustentavam a ditadura [...]

Foi assim possível mostrar como esses manuais, de forma muito subtil, comunicavam uma hipervalorização da autoridade e da submissão, manifestada, por exemplo, nas interações verticais adulto-criança na escola e na família, em detrimento das interações horizontais entre crianças. Nos ideais de vida coletiva, destacavam-se os valores da ruralidade e das tradições, uma ordem natural onde cada um deveria ocupar o lugar que lhe estava destinado e um mundo que apenas funcionaria bem se fossem respeitadas as hierarquias sociais. Na visão sobre a sociedade portuguesa, outros trabalhos sobre os manuais escolares da mesma época destacaram a exaltação da pátria e da portugalidade, «uma grande família», e dos seus símbolos de universalidade e de vocação civilizadora. Ao mundo dos portugueses em África opunha-se um outro mundo: «arredores infestados por selvagens».

Jorge Vala – Racismo, Hoje, Portugal em Contexto Europeu (2021)

Fundação Francisco Manuel dos Santos, Jorge Vala (2021)

A reclamação, curiosamente (e premonitoriamente), é datada de 10 de dezembro de 1945 (exatamente um ano antes da Declaração Universal dos Direitos do Homem), e é dirigida ao presidente da Assembleia Nacional, nessa altura o Dr. Albino dos Reis.

Na reclamação, Aristides começa por relembrar a situação vivida em Bordéus em maio/junho de 1940, e a proibição recebida por parte do governo português de conceder vistos aos israelitas (de acordo com a Circular 14). Diz ele que não devia obedecer àquela proibição por a considerar inconstitucional em virtude do artigo 3.º da Constituição, que garante liberdade e inviolabilidade de crenças, não permitindo que ninguém seja perseguido por causa delas, nem obrigado a responder acerca da religião que professa. Acrescenta ainda que se não obedeceu, não fez mais do que resistir, nos termos do n.º 18 do artigo 8.º da Constituição, a uma ordem que infrigia manifestamente as garantias individuais, não legalmente suspensas nessa ocasião (artigo 8.º n.º 19).

Mais adiante, pede à Assembleia para declarar nula a pena que lhe foi imposta por Salazar, exigindo a respetiva responsabilidade àquele ou àqueles funcionários que, dando-lhe a referida ordem, «atentaram contra a Constituição e o regime estabelecido (artigo 115.º, n.º 2). Para terminar, Aristides escreve que «a Assembleia Nacional deve pôr termo ao absurdo de ele ter sido severamente punido por factos pelos quais a administração [Salazar] tem sido elogiada em Portugal e no estrangeiro, manifestamente por engano [...] Em resumo, a atitude do governo Português foi inconstitucional, antineutral e contrária aos sentimentos de humanidade e, portanto, insofismavelmente "contra a Nação".»

Mais uma vez, Aristides fica à espera... Mas quem é que na Assembleia Nacional, formada unicamente por elementos da União Nacional, tinha coragem de reagir? Ninguém, certamente, sobretudo, porque o senhor presidente da Assembleia Nacional não terá dado autorização para que esse reclamação fosse entregue aos senhores deputados. 

E o que faz Aristides? Decide escrever uma carta a cada um dos 120 deputados, para ter a certeza de que a vão receber, e vai entregá-la em mão à porta da Assembleia 

António Moncada S. Mendes – Aristides de Sousa Mendes, Memórias de Um Neto
Edições Saída de Emergência e António Moncada S. Mendes (2017)

Em Portugal, a tomada de consciência de que o racismo é incompatível com a democracia e os valores de liberdade e igualdade é ainda mais recente do que no resto da Europa. Após a II Guerra Mundial, Portugal não podia fazer a condenação oficial do nazismo e do fascismo pois fora um ator supostamente neutro nesse processo e era governado por uma ditadura. Além disso, Portugal era um Estado colonial, sendo as relações com os povos das colónias africanas reguladas nomeadamente pelo «Estatuto dos Indígenas», entre 1926 e 1961. É nesta última data que aquele estatuto é revogado por nova legislação, introduzida quando a guerra colonial já se havia iniciado. Esta nova legislação, que corrige marcadamente a versão de 1926, é mais uma consequência do pavor da luta pela independência das colónias do que de uma genuína promoção de relações de trabalho justas. Esta observação é sustentada pelo facto de, dez anos após a legislação de 1961, a Organização Internacional do Trabalho ainda considerar que Portugal não respeitava nas colónias os princípios defendidos por essa mesma organização.

Com o 25 de Abril, o espírito da Declaração Universal dos Direitos Humanos foi integrado na Constituição de 1976 e entrou progressivamente nas instituições portuguesas. Porém, só em 1978, 30 anos após a aprovação pela ONU da Declaração Universal dos Direitos Humanos, Portugal apoia essa declaração, ao mesmo tempo que subscreve a Convenção Europeia dos Direitos do Homem, criada em 1953. 

Jorge Vala  – Racismo, Hoje, Portugal em Contexto Europeu (2021)

Fundação Francisco Manuel dos Santos, Jorge Vala (2021)

O processo disciplinar por desobediência movido por Salazar contra o meu avô foi um verdadeiro caso de "antes de o ser já o era". A sentença foi dada e executada antes do julgamento, e a defesa de Aristides inútil. No entanto, o meu avô não desistiu e recorreu até às últimas instâncias ajudado por um jovem advogado, Adelino da Palma Carlos. Mas só depois do 25 de abril, anos após a sua morte, o envelope lacrado com o seu processo - do qual nem a família conhecia a existência - seria aberto e a injustiça de todo o caso revelada. 

António Moncada S. Mendes – Aristides de Sousa Mendes, Memórias de Um Neto
Edições Saída de Emergência e António Moncada S. Mendes  (2017)

in https://vaocubo.com/2021/04/24/wineproduction2020/

A partir de julho de 1940 até 17 de março de 1941, o Estado português não pagou mais nada ao "cônsul desobediente" (como se se tratasse de algum proscrito), que se viu forçado, nesta última data, a enviar mais um pedido (uma súplica, verdadeiramente) a Salazar, de forma telegráfica (telegrama enviado de Lisboa, Restauradores): «Aristides Mendes cônsul na inatividade com serviços prestados ao estado por tempo superior a trinta anos, há meses absolutamente desprovido de recursos para sustentar sua família, uma das mais numerosas de Portugal, roga a V.Ex.ª se digne ordenar que com a maior urgência lhe sejam abonadas as verbas a que tem direito pelas leis em vigor. Agradece favor solicitado. Mendes.»

«Pelas leis em vigor.» O meu avô era mesmo otimista. As "leis" que o regime ignorava totalmente... Aristides estava no deserto. Nesta altura, já estava há nove meses sem receber ordenados. Convém ter presente que neste período decorria o processo disciplinar contra Aristides e que a sentença de Salazar a condená-lo é datada de 30 de outubro de 1940. E essa sentença ilegal (que ignora o Regulamento Disciplinar de 1913) condenava-o a «um ano de inatividade, com direito a metade do vencimento de categoria, devendo em seguida ser aposentado».

[...]

Por outro lado, ainda existem cartas de serviço de 1943 nos arquivos do Ministério das Finanças, nas quais os funcionários desejam saber «a data exata em que, para efeito do despacho de 30/10/1940 [a infame sentença de Salazar], começou a ser cumprida a pena de um ano de inatividade com metade do vencimento de categoria, pois será até essa data que o interessado poderá ver contado o seu tempo de serviço. A bem da nação. Lisboa, 4 de junho de 1943».

António Moncada S. Mendes – Aristides de Sousa Mendes, Memórias de Um Neto
Edições Saída de Emergência e António Moncada S. Mendes (2017)